Vereadores de Nova Serrana denunciam situação de abandono em obras da ponte do bairro São Geraldo

 A população questionou e os vereadores denunciaram e também questionaram possíveis irregularidades com a obra de construção da Ponte do Bairro São Geraldo. Empreendimento que foi lançado em janeiro de 2018 com prazo de inauguração de 90 dias, mas que já contabiliza mais de 400 dias de atraso.

No último fim de semana após o recebimento de inúmeras queixas de cidadãos, segundo os membros da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, os vereadores Willian Carlos Ferreira Barcelos e Adair Lopes de Souza, foram pessoalmente até o canteiro de obras onde constataram alguns sinais de abandono na edificação.

Segundo os vereadores, entre os indícios que criam a percepção de abandono da obra está “o estágio de corrosão dos negativos e vigas, a presença de alta vegetação no entorno e a ausência das placas de identificação da obra, que foram encontradas no quintal de uma residência vizinha, servindo de garagem”, disse Barcelos.

Impasse inicial

A ausência de publicações dos atos do respectivo processo licitatório no Portal da Transparência e a dificultação empreendida pela atual administração quanto à apresentação da cópia integral do procedimento fez com que o vereador Willian Barcelos solicitasse a intervenção da Mesa Diretora durante a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal neste ano.

Mais tarde, já de posse dos documentos, que somente chegaram às mãos do vereador no último dia 19 de fevereiro, o mesmo empreendeu uma diligência na companhia do presidente da Comissão, vereador Adair Lopes de Souza, para verificar as condições da obra.

Prazo prorrogado

De acordo com os vereadores, a Construtora Melo Rodrigues Ltda., com sede no município de Santo Antônio do Monte, teria vencido a licitação no valor total de R$ 411.993,53 (quatrocentos e onze mil novecentos e noventa e três reais, cinquenta e três centavos), conforme publicação no Diário Oficial do Município de 18 de outubro de 2017, para que no prazo de 90 dias, executasse a obra.

Entretanto, o secretário municipal de obras, senhor Hedy Wilson, a dois dias do fim da avença, em 16/01/2018, solicitou um aditivo, considerando a necessidade de prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, justificando que não teria expedido a ordem de serviço para a obra devido ao período chuvoso.

De fato, a Ordem de Serviço nº 01/2018 somente foi assinada em 29/01/2018, em cerimônia localizada no próprio canteiro, na presença dos deputados Fábio Avelar e Luís Tibé, estando assim prevista para 18/04/2018.

Contudo, em 04 de abril de 2018, o secretário Hedy Wilson solicitou outra prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias, devido as fortes chuvas ocorridas entre os meses de janeiro e março.

O vereador Professor Willian Barcelos (PTB) rebateu dizendo que as chuvas foram um problema, haja vista que neste período a obra evoluiu 35%, ou seja, um terço do total.

Já em meados de julho do ano passado, o secretário municipal de obras apresentou uma nova requisição de aditivo de prazo, desta vez, com base na Greve Nacional dos Caminhoneiros.

Por sua vez Willian Barcelos contrapôs essa informação, dizendo que este foi um evento ocorrido entre 21 de maio e 1º de junho de 2018, com efeitos sobre o transporte de no máximo duas semanas após o fim dos protestos, conforme informação da Agência Nacional de Petróleo.

Willian Barcelos mencionou ainda, que no Parecer nº 357/2018 a própria Procuradoria Geral do Município manifestou preocupação com este tipo de estratégia, recomendando, inclusive, o aumento da fiscalização na execução da obra, de modo a evitar as constantes prorrogações.

Aditivo de valor

Os documentos averiguados pela comissão apontaram também que além de estender o prazo de execução da obra de 19/07/2018 até 18/10/2018, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, quando restavam apenas 10 dias para o fim do contrato, o mesmo secretário solicitou um Aditivo de Valores no montante de R$ 90.764,38, dizendo que as justificativas do setor de engenharia encontravam-se acostadas no processo de licitação.

Em entrevista exclusiva a este Popular, Willian Barcelos disse que “em nenhuma parte do processo licitatório é encontrado a justificativa em questão. Isso deve ser objeto de investigação, não somente pela Comissão, mas pelos demais órgãos e instituições de controle externo, entre eles: o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. O aumento de mais 90 (noventa) dias no prazo para a conclusão da obra também foi desarrazoado, visto que o aumento de 22,03% no quantitativo do projeto não justificaria um termo tão elástico, ou seja, idêntico ao prazo total estipulado para toda execução da obra”. Concluiu Barcelos.

Atraso nos pagamentos

Apesar de a verba ter sido garantida pelos deputados presentes na cerimônia, informação divulgada pelo setor de comunicação da Prefeitura à época, o vereador Willian Barcelos disse que pouco mais da metade da obra foi efetivamente paga.

Segundo ele, dos R$ 272.258,35 executados pela empreiteira, na parcela de R$ 55.808,03 referentes à quarta medição, a inadimplência de R$ 26.646,94 perdurou até 17/09/2018, quando foram transferidos R$ 9.000,00 para a empresa. O que faz acreditar que a não execução no prazo se deve à falta de compromisso da Prefeitura, que teria em tese, desviado os recursos de determinada dotação orçamentária para outras finalidades.

Por fim o vereador ainda informou que aguarda com grande expectativa a conclusão da obra, pois não há mais desculpas a serem postas pela atual gestão. “É inadmissível que uma obra prevista para 90 dias, e com recursos garantidos, venha a ser concluída em quase 500 dias e com um preço bem maior”.

Secretário se posiciona

O secretário Municipal de Obras, Hedy Wilson se pronunciou a imprensa sobre as questões apontadas pelos vereadores. Segundo o secretário “os questionamentos estão sendo levantados de forma um tanto quanto estranha por alguns representantes do legislativo quanto a ponte do São Geraldo”.

Hedy afirmou que “as obras enfrentaram alguns problemas devido ao término coincidir com o período eleitoral onde era necessário que o estado entregasse as vigas para que fosse feito o tabuleiro, o que não pode ser feito devido ao período eleitoral, então tomamos a decisão de fazer a compra das vigas, no entanto tomada a decisão”.

Contudo o secretário apontou foi pego “mais uma vez na esperança de que os Estado arcasse com suas responsabilidades, e ficamos a mercê da situação financeira do Governo de Minas não fazendo o repasse ao município, isso fez com que a entrega das vigas atrasasse e consequentemente houve atraso nas obras coincidindo com um novo período chuvoso, então não fazia sentido aplicar as vigas, pois não daria para fazer o término do tabuleiro devido ao período chuvoso”.

Hedy finalizou afirmando que “agora estamos colocando as vigas no tabuleiro e a empresa retoma para poder executar a parte da obra que é de responsabilidade dela, lembrando que as vigas metálicas são de responsabilidade do município”. Finalizou o secretário.