Sete secretários municipais são exonerados por Euzebio Lago

Prefeito anuncia exonerações como cortes devido a crise econômica vivenciada em Minas Gerais e ressalta que enquanto municípios fecham as portas, cortes são feitos para que serviços continuem a ser prestados

O prefeito de Nova Serrana, Euzebio Lago, anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 20 de agosto, medidas administrativas com a finalidade de conter despesas na prefeitura de Nova Serrana.

Segundo o anúncio feito pelo chefe do executivo, a situação relatada em diversos municípios mineiros se agrava a cada dia, principalmente com a retenção e atraso nos repasses financeiros às prefeituras, por parte do governo estadual, e devido aos empecilhos causados pela falta de recursos, sete secretários serão exonerados juntamente com servidores dos setores.

De acordo com o prefeito Euzebio Lago, as exonerações de secretários municipais, dispensas e demissões de ocupantes de cargos comissionados, cortes de benefícios e outras medidas, são ações necessárias que visam o equilíbrio nas contas municipais, tendo em vista que segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), o governo do estado deve somente a Nova Serrana mais de R$ 20 milhões.

Na semana em que as prefeituras em todo o estado estão anunciando paralisação nos serviços públicos e se mobilizam contra a grave crise, o executivo então se posiciona, anunciando o corte dos servidores e apesar das dificuldades e apoio ao movimento de paralisação dos municípios nesta terça-feira (21), a prefeitura de Nova Serrana anunciou ainda que não interromperá as atividades e a prestação de serviços públicos aos seus mais de 100 mil habitantes.

 Medidas de contenção de despesas na folha

Entre as medidas confirmadas pelo prefeito a principal delas será a exoneração de secretários e diversos cargos de confiança, além de cortes de benefícios e gratificações a servidores públicos municipais efetivos e comissionados.

O prefeito ainda afirma que também estão sendo suspensos o pagamento de horas extras, diárias e quaisquer despesas que onerem a folha de pagamento.

Segundo  Euzebio Lago, desde janeiro de 2017, quando ele assumiu a prefeitura de Nova Serrana, os salários foram pagos rigorosamente em dia. “Neste um ano e meio de nosso governo não atrasamos a folha de pagamento por causa de falta de recursos. No entanto, se não adotarmos medidas que hoje anunciamos – cortando na própria carne – não temos como garantir o pagamento integral no último dia útil de cada mês”, afirma.

As exonerações serão ainda medidas que caminham para a antecipação da estrutura a ser implementada na reforma administrativa, que será encaminhada posteriormente à Câmara Municipal. “Estamos antecipando a estrutura administrativa que adotaremos em 2019. Visamos uma administração municipal enxuta e eficiente, sem perder a qualidade no serviço prestado à população, e adequada à modernidade oferecida pela tecnologia. Também nos preparamos para o concurso público, que há 12 anos não é realizado no município. Teremos, em breve, o esperado concurso público com centenas de cargos e funções na Educação. Na sequência, Saúde, Administração e Guarda Municipal” disse Euzebio Lago.

 Continuidade de cortes em diversos setores

Pelo menos sete secretários estão sendo exonerados com as medidas tomadas pelo prefeito. Segundo repassado já está definido a exoneração dos secretários Ezequiel Silas (Assuntos Institucionais), Eid Pereira (Defesa Social), Jonathas Wagner (Cultura), Guilherme Bueno (Esportes Lazer e Turismo), Remirton José (Meio Ambiente e Agricultura) e Antônio Carlos Castelo (Finanças), além de Bruno Eustáquio (Comunicação), anunciado na última semana.

De acordo com o chefe de Gabinete, Hudson Lemos, o executivo ainda caminha negociando com parte dos servidores das pastas para exoneração e relocação. Ainda segundo o secretário nos próximos dias serão repassados o remanejamento da responsabilidade dos setores, tendo em vista que os serviços essências das pastas seguirão sendo prestados.

 Outras ações

A prefeitura afirma ainda que as dispensas são para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, e devido a isso haverá contenção de despesas e cortes de alugueis de imóveis, suspensão do apoio a eventos diversos, transportes não essenciais e realização de festas e comemorações previstas no calendário municipal.

No caso de aluguéis, desde 2017, o atual governo municipal tem renegociado os valores de locações pagos pela prefeitura. Nos próximos dias já estão previstas mudanças que proporcionarão uma considerável economia de recursos nos cofres municipais. “Estamos renegociando valores, realizando mudanças, como a da Secretaria Municipal de Saúde com a instalação do Complexo Municipal de Saúde, junto com o Hospital Dia”, disse o prefeito.

No caso das compras públicas, a prefeitura de Nova Serrana está acelerando a implantação do pregão eletrônico. “As compras de medicamentos, merenda escolar e produtos utilizados na administração pública em geral poderão ser feitas em menor volume, com preços reduzidos e gerando economia aos cofres públicos” disse o prefeito.

Como medidas adotadas para minimizar os problemas financeiros, o prefeito destacou ações na Justiça que foram desencadeadas e trarão resultados para as contas municipais. “Encontramos mais de R$ 20 milhões de dívidas ativas (IPTU, ISS alvarás e taxas municipais). Para trazer estas receitas para nosso caixa, notificamos os 300 maiores devedores. Protestaremos e executaremos todos, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, nunca antes feito no município. Contratamos o Georreferenciamento, onde regularizaremos todos os donos de imóveis com área construída maior do que a registrada em nosso sistema. Tem dono de prédio em Nova Serrana que paga IPTU de lote vago. Com muito esforço conseguimos melhorar o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é um indicador utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação municipal no repasse do ICMS. Estas são algumas medidas, entre várias outras, que adotamos e gostaria de ressaltar” concluiu o prefeito de Nova Serrana.

Prefeituras param por causa de confisco do Governo de Minas

Com uma divida do Governo de Minas para com os municípios mineiros estimada em R$ 8,1 bilhões, segundo a AMM, no dia 21 (hoje) as prefeituras de Minas vão parar em protestos a atual gestão estadual.

Segundo informa a AMM os prefeitos estão em Belo Horizonte para cobrar os R$ 8,1 bilhões que o governo mineiro deve aos municípios, em uma manifestação que será histórica em Minas, uma vez que não se tem registros de fatos semelhantes no Estado.

Acontece ainda nesta terça-feira, protestos feitos por Hospitais do estado, sendo que as Santas Casas de Minas Gerais se juntarão aos prefeitos em protesto, pois elas também estão em situação delicada por falta de repasses já há alguns meses.

Em agosto, a situação ficou tão grave que mesmo os municípios mais bem administrados já não conseguem manter abertas as portas das prefeituras. Por isto, a solução encontrada foi a paralisação e uma marcha de protesto da Cidade Administrativa até o Palácio da Liberdade.

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