Senado aprova projeto que limita aumento real do salário mínimo

O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo a, no máximo, 2,5% ao ano. A proposta também inclui a obrigatoriedade de cadastro biométrico para beneficiários de programas sociais. O projeto segue agora para a sanção do presidente Lula.

No Senado, o relator Rogério Carvalho (PT-SE) manteve o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia anterior. Durante a tramitação na Câmara, o relator Moses Rodrigues (União-CE) promoveu ajustes que reduziram o impacto inicial das medidas. Por exemplo, as regras para ingresso no Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram flexibilizadas e o Fundo Constitucional do Distrito Federal foi mantido, contrariando a intenção do governo de limitar os repasses.

Temores de que o corte de gastos seja insuficiente para equilibrar as contas públicas têm contribuído para a alta no dólar e a queda na Bolsa de Valores.

Senador Rogério Carvalho frisou que o texto também estabelece crescimento real do salário mínimo em pelo menos 0,6%, independentemente do desempenho econômico do país.

Foto: Canva Pro – Com informações de Jovem Pan News: https://www.instagram.com/p/DD0Kikrztqt/