Presidente da Câmara pede que prefeito reveja cargo de Procurador Adjunto do Executivo municipal

Durante a reunião ordinária desta terça-feira, dia 19 de março, o presidente da Câmara de Nova Serrana, Osmar Santos (Pros), usou a palavra para tecer críticas ao procurador adjunto da Prefeitura de Nova Serrana, Rildo de Oliveira e Silva.

Segundo o presidente “o procurador adjunto deveria tomar atitudes para com seu entendimento e sabedoria jurídica beneficiar o povo de Nova Serrana, porque até agora todas as ações são somente para prejudicar o povo desta cidade”. Disse Osmar.

O presidente seguiu suas criticas citando exemplos de ações que em seu entendimento foram contra o interesse popular. “Ele entrou com Adin proibindo que seja feita a regularização fundiária. O Tonho Moreira prontificou fazer a estrutura no Areias e pediu somente que o executivo fizesse o esgoto, o procurador entrou com uma Adin ganhou e agora o povo não terá nada. Temos umas 10 Adins, todas para prejudicar a população de Nova Serrana”. apontou Osmar.

Ainda disparando contra o procurador Adjunto o presidente da câmara afirmou que “tudo que entrar na casa pelo bem da população o procurador adjunto é contra. Fizemos o projeto de lei impedindo o lixão na fazenda Cantagalo, ele é contra, o projeto da regulação das vagas de transferência, ele é contra. Aparentemente o que mostra é que ele não preocupa com o povo de Nova Serrana, principalmente os mais simples. Ultimamente ele inventou uma moda de entrar contra os vereadores. Ele deveria tomar vergonha na cara, ele não recebe para agir contra a população”. Afirmou o presidente.

Por fim o presidente afirmou que o prefeito deveria rever o cargo de procurador adjunto do município, que até o momento, somente atuou contra os interesses do povo de Nova Serrana.

Procurador Adjunto

Diante das colocações do presidente, nossa redação entrou em contato com o Procurador Adjunto da prefeitura de Nova Serrana, que de forma exclusiva para nossa redação se posicionou diante das colocações do presidente.

Segundo Rildo de Oliveira e Silva, “o senhor presidente da Câmara dispara, liga sua metralhador e atira tentando fuzilar de todos os lados e com isso ele não se importa com quem e como vai atingir. As acusações de que a procuradoria atuaria contra o povo de Nova Serrana encontram um verdadeiro vazio na realidade dos fatos, ele citou alguns exemplos como as Ações Diretas de inconstitucionalidade (Adins). Quando uma lei é inconstitucional, no entendimento nosso e as vezes até por recomendação do ministério Público (MP) propomos a Adin, isso acontece porque entendemos que a lei não tem como se aperfeiçoar na pratica”.  Pontuou o procurador adjunto.

Trabalho da procuradoria

Continuando Dr. Rildo explicou que “o trabalho da procuradoria é técnico. Evidentemente o gestor maior, o prefeito municipal, se não estiver gostando do trabalho da procuradoria o cargo é comissionado e o prefeito pode trocar quando ele quiser. Cabe também falar que o presidente falou em subprocurador e o cargo não é esse, na verdade é procurador adjunto, mas sabemos que ele é muito inteligente e vai procurar saber a aprender sobre isso”. Explicou.

Segundo Dr Rildo é bom ponderar que a atuação da procuradoria é sempre em prol dos requisitos da administração publica que são a legalidade, moralidade transparência economicidade, sendo que o primeiro princípio é o da legalidade, tanto é que quase praticamente todas as Adins entradas pelo executivo a justiça acolheu o pedido.

Areias Branca

Seguindo nas considerações o procurador adjunto ainda informou que “no caso de Areias Brancas, não é uma Adin, é uma Ação Civil Pública, contra o loteador que foi citado pelo presidente. Foi feito o acordo na justiça e ele (loteador) se prontificou a fazer todas as obras. O presidente falou em seu discurso que os moradores não terão nada, então se assim for o loteador arcará com as multas que são milionárias e foram pactuadas no acordo diante da justiça. Não sabemos, no entanto, se isso que foi dito pelo presidente foi ouvido da boca do loteador, mas tudo bem o presidente quer disparar sua metralhadora ele usa sem dó nem piedade contra todos”. Ponderou.

Ataques pessoais e considerações finais

Ainda segundo Dr. Rildo, “com relação aos ataques pessoais já era previsto, porque todas as vezes que você se opõe a interesses você acaba sendo atacado. No cargo de advogado é um função espinhosa, porque estamos sempre contrariando interesses de um lado e o cargo de procurador quando é atuante e incisivo ele contraria interesses, assim como acontece com o presidente, contrariando o que ele entende que deveria ser aprovado”. Considerou.

Por fim o procurador ainda afirmou que “como sempre eles estão indo pela diretriz de quanto pior melhor, estão contra a administração do município, atacando o executivo. Eles não estão tão preocupados com o povo de Nova Serrana como colocam, estão preocupados com seus interesses, ou seja, quanto pior for à administração melhor para eles. O interesse não é em benefício do povo e sim em seus interesses próprios”. Finalizou o procurador.