Prefeitura pode não renovar convênio com Liga dos Desportos

A Liga dos Desportos de Nova Serrana tem em seu quadro de filiados 46 equipes de futebol das quais 26 estão totalmente legalizadas com suas obrigações em dia perante a Liga e FMF, e que o campeonato municipal beneficia cerca de 1800 atletas

Nova Serrana a cidade que mais cresce no estado tem se destacado quanto ao desenvolvimento do esporte amador e incentivo para o esporte especializado, contudo o esporte amador no município segue por um período de tensão que se deve a demora na renovação do convênio do executivo com a Liga dos Desportos.

Segundo o secretário municipal de Esportes, Lazer e Turismo, essa demora existe devido a um encalço que pode impossibilitar a renovação do contrato de parceria de arbitragem feita entre o município e Liga em 2017, encalço que seria a aprovação da prestação de contas da entidade.

Segundo Guilherme Bueno, a exemplo de demais instituições do terceiro setor, que tem convênios com o executivo, os tramites legais precisam ser aprovados para que seja firmado um novo convênio para o ano de 2018. “Como é de praxe entre todas as parcerias do município com as instituições do terceiro setor como Apae, Vila Vicentina e demais entidades que o município mantem esse tipo de parceria, é necessário a aprovação das prestação de contas da entidade no ano anterior para que seja renovado o contrato”. Ponderou o secretário.

Segundo Guilherme, em 2017 o município de Nova Serrana repassou para a Liga mais de R$ 85 mil para pagamento de arbitragem. “Esse recurso repassado a Liga, conforme estabelecido pelo chamamento público 001/2017, deve ter sido utilizado pela instituição somente com os fins de pagamento de arbitragem, dentro da prestação de contas isso tem de estar pontuado para que possamos assim renovar o convenio para 2018”. Explicou Guilherme.

De acordo com o secretário, caso seja constatado que os recursos destinados pela administração municipal foram revertidos em outras áreas que sejam o pagamento de arbitragem de competições de futebol de campo categoria adulto e base, a prestação de contas pode ser reprovada pelo jurídico do executivo, o que impossibilitaria um novo convênio.

Quem analisa a prestação de contas

Guilherme explica ainda que as contas não são analisadas pela secretaria e sim por um setor específico da administração municipal. “Hoje não sou eu ou qualquer outro ligado a nossa pasta que aprova ou não essa prestação de contas. A prefeitura conta com os setores de convênios, procuradoria e controladoria para realizarem a análise da prestação de contas das entidades parceiras. Quanto à liga a prestação foi encaminhada aos setores responsáveis na última terça-feira, dia 17 de abril. Agora a Secretaria de Esporte aguarda o parecer das contas para que o vínculo seja renovado ou não”. Pontuou o secretário

Posicionamento da Liga dos Desportes

A Liga dos Desportos entende que a firmação desse convênio com o executivo é crucial para que sejam desenvolvidos os projetos esportivo planejados para o ano de 2018. “Tratamos esse convênio de suma importância para a Liga e para as 46 equipes de futebol filiadas na nossa entidade das quais 26 estão totalmente legalizadas com suas obrigações em dia perante a Liga e FMF, onde com esse convênio a LDNS realiza o campeonato municipal beneficiando 1800 atletas diretamente pagando os custos com arbitragem do campeonato, gerando lazer a nossos atletas, familiares de cada um deles, dirigentes e desportistas, nos nossos campos de futebol”. Afirmou a instituição em nota oficial.

Quanto a prestação de contas, na nota encaminhada para esse Popular os diretores da instituição afirmam estarem tranquilos quanto a aprovação, uma vez que os procedimentos foram supervisionados pelo jurídico da entidade. “Toda a prestação de contas foi assistida pela equipe jurídica da LDNS, acreditamos que será aprovada, estamos aguardando o parecer técnico, oficial da prefeitura, sabendo que tendo um parecer contrário, vamos buscar solucionar o problema para que possamos continuar com o convênio”, informou a instituição.

A Liga dos desportos finalizou ainda a nota afirmando que caso não seja renovado a instituição buscará novos parceiros para que tenha êxito em concluir seus projetos para 2018. “A LDNS sobrevive hoje de parcerias principalmente essa do convênio, caso a prefeitura não renove o convênio por esse ou aquele motivo, vamos em busca de novos parceiros, para que os nossos campeonatos aconteçam, uma vez que a LDNS é a entidade legal perante lei federal responsável pelo desporto amador em todo território municipal, e que prestamos um excelente trabalho a toda sociedade desportiva de nossa cidade”. Ponderou a Liga dos Despostos de Nova Serrana, em nota encaminhada a este Popular.

Para tranquilizar

O secretário expôs ainda que já existe por parte dos clubes, equipes e agremiações o temor de que o torneios de futebol não aconteçam em 2018 devido a possibilidade desse vinculo não ser firmado.

Contudo o secretário afirmou que todos podem ficar tranquilos que as competições irão acontecer. “Independente de qualquer situação o município irá apoiar o campeonato municipal de futebol amador, assim informamos aos times e atletas que podem ficar tranquilos quanto a realização da competição, pois a prefeitura tem a compromisso de apoiar a competição como parceiro ou caso não seja aprovadas as contas existe ainda a possibilidade da prefeitura ser a idealizadora da competição”. Afirmou o secretário.

ICMS ESPORTIVO

Quanto aos recursos destinados para o esporte em Nova Serrana, o secretário ressaltou a importância da documentação e regularização das entidades esportivas do município para que o município possa pleitear uma melhor classificação junto ao ICMS esportivo.

Guilherme reforça que a verba destinada pelo programa é um dinheiro que é livre do município para investimento no esporte. “Esse dinheiro é desburocratizado, ele vem direto para que sejam aplicados junto com o esporte e a difusão. Ele é locado junto ao fundo esportivo, e aplicado de acordo com as indicações que são feitas junto com o conselho municipal de esporte”. Afirma Guilherme Bueno.

Hoje Pitangui e Bom Despacho são referencias quando se falam em ICMS do esporte, o secretário de esporte de Nova Serrana acredita que o município pode pleitear uma melhor colocação junto a esse ranking e obter maior valore de recursos para o esporte municipal. “Pitangui é o terceiro no ranking e acreditamos que pelo porte e quantidade de ações esportivas desenvolvidas no município Nova Serrana com apoio das instituições esportivas e agremiações teria condição de estar tranquilamente entre as cinco primeiras do estado”. Finaliza o secretário.

Todos os eventos esportivos realizados no município podem ser cadastrados e validados como pontos para o ranking do município no programa do ICMS esportivo. Para os interessados em cadastrar seus eventos e mais informações sobre o programa as equipes e organizadores podem fazer contato com a secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo para que mais esclarecimentos e suporte sejam dados.