Prefeitura pode cancelar concessão de servidores para órgãos públicos do estado

Convênios cedem mais de 55 servidores e geram um custo anual superior a R$ 2,5 milhões; caso ocorra cancelamento dos convênios, demissões de servidores comissionados devem acontecer

A prefeitura de Nova Serrana oficiou na última semana todos os órgãos públicos que atualmente contam com servidores cedidos pela gestão municipal. O intuito do documento encaminhado foi de expor a situação em que se encontram as finanças do município e informar da possibilidade de retorno dos servidores cedidos.

Conforme pontuado encaminhado pelo prefeito de Nova Serrana, as “indesejáveis circunstâncias tem forçado esta administração a reavaliar sua atual estrutura de funcionamento, gerando racionalização de funções, transferências e mesmo demissões de servidores, visando a indispensável redução e adequação de custos municipais”, diz o documento.

As ações do executivo tiveram conforme informado pelo secretário de Administração Municipal, Marcio José, o caráter de deixar os órgãos preparados para uma possível retirada dos servidores. “O ofício foi encaminhado para todos os órgãos que há cessão de servidores e nesse caso, a Administração encaminhou os ofícios com o alerta aos órgãos, explicando a situação que estamos vivenciando conforme colocamos no ofício”. Disse Márcio.

O secretario reitera que as medidas possíveis serão tomadas somente no fim de setembro, e ações do Estado estão sendo aguardadas. “Caso o Governo do Estado não realize o repasse dos recursos devidos, a Administração poderá sim solicitar o retorno dos servidores. Vamos aguardar até o fim de setembro para tomarmos quaisquer medidas necessárias”. Ponderou o secretário.

 Quanto gasta a prefeitura

Atualmente os servidores cedidos pela prefeitura representam um valor significativo para as finanças da administração de Nova Serrana, principalmente por estar vivenciando um momento de crise.

Conforme informado pela Secretaria de Administração, atualmente 56 servidores sendo 16 estagiários e 40 servidores concursados são cedidos para o Tribunal de Justiça (Fórum), Batalhão de Polícia Militar, Delegacia Regional da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Tribunal Regional Eleitoral (Cartório Eleitoral).

Segundo informado, são cedidos ao Tribunal de Justiça 16 estagiários e 04 servidores, para o Batalhão de Polícia Militar, 15 servidores, a Delegacia Regional conta com 17 servidores, o Corpo de Bombeiros com 02 servidores e por fim o Cartório Eleitoral também com 02 servidores.

Os dados concedidos pelo secretário apontam que atualmente a prefeitura gasta por mês a ordem de R$ 151.446,53. “Temos com os servidores cedidos uma despesa relevante, sabemos da importância do auxilio deles em prestação de serviço, mas são mais de R$ 150 mil por mês e hoje os convênios com esses órgãos estaduais tem um custo anual de R$ 2.506.728,76”, expôs o secretário.

Quanto custa cada órgão

Conforme relatório encaminhado, dos mais de R$ 150 mil gastos por mês com os convênios com o Tribunal de Justiça gera uma despesa de R$58.304,87, com o Batalhão de Policia Militar a prefeitura gasta R$36.741,36 e com a Polícia Civil são gastos R$43.359,09.

Os dados ainda apontam que com o Corpo de Bombeiros a despesa do município é de R$3.097,31 e com o Cartório Eleitoral a despesa do município é de R$ 9.943,90.

 Impactos

O retorno dos servidores, que podem chegar a 56, indica que haverá mais mudanças no quadro de prestadores de serviço da Prefeitura.

Conforme indica o secretário, cargos comissionados devem ser exonerados caso seja necessário se manter a política de retenção de custos a partir de setembro. “Sim, o retorno dos servidores acarretará em exonerações de outros” afirmou Marcio José.

O secretário, no entanto explica que a prefeitura vem apoiando os órgãos e que a medida será necessária pela crise em que a cidade se encontra. “A Administração Municipal vem custeando e apoiando os serviços juntos aos órgãos estaduais através dos convênios que atendem também a Polícia Ambiental, que hoje não tem servidores cedidos, mas tem o aluguel para o funcionamento custeado pela prefeitura. Os convênios, além de cessão de servidores, compreendem liberação de combustível, pagamento de telefonia, água, energia elétrica e peças para manutenção dos veículos da PM. Hoje os convênios com esses órgãos estaduais tem um custo anual de R$ 2.506.728,76”. Explicou.

O secretário finalizou ainda informando que é “importante ressaltar que, o atual governo municipal viabiliza estes convênios custeando estas despesas para proporcionar a boa prestação dos serviços públicos dos órgãos estaduais aos moradores de Nova Serrana”. finalizou Marcio José.