Prefeitura de Nova serrana anuncia parcelamento de salários dos servidores e 13º poderá ter o mesmo destino

Décimo terceiro em parcela única ou escalonado está diretamente relacionado ao recebimento integral ou não dos repasses do FPM e ICMS por parte do governo do estado

A crise financeira gerada pelos atrasos e retenção de repasses por parte do Governo de Minas Gerais, definitivamente interferiu na rotina administrativa de Nova Serrana e já no mês de dezembro os pagamentos serão escalonados.

Em nota encaminhada por secretário da atual gestão por meio de redes sociais a prefeitura de Nova Serrana informou na última sexta-feira, dia 30 de novembro que os salários dos servidores municipais serão pagos de forma escalonada no mês de dezembro.

Segundo a nota que foi divulgada nas redes sociais de alguns secretários, a prefeitura tomou a decisão “mantendo sua responsabilidade administrativa e sensível as necessidades dos servidores”.

Conforme divulgado 1.884 servidores que atualmente tem salários líquidos de até R$ 1.500,00 receberão seus salário nesta terça-feira, dia 04 de dezembro. Contudo os demais servidores receberão seus salários posteriormente, com previsão para o dia 11 de dezembro.

No comunicado ainda é justificado a decisão como uma “situação excepcional que foi gerada pelos atrasos de repasses do governo estadual”.

 13º salário

Diante das questões ponderadas referente ao pagamento do salário relacionado ao mês de novembro e ainda, devido a uma série de postagens questionando o pagamento do 13º salário, os secretários de Administração e Governo, respectivamente falaram exclusivamente ao Popular que existe a possibilidade de escalonamento também deste recebimento.

Segundo Marcio José, secretário de Administração, o pagamento integral ou escalonado do 13º é condicionado aos repasses serem feitos integralmente ou não pelo governo estadual. “o único repasse do governo que está em dia é o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), temos uma parcela para o dia 10 onde vamos fazer o pagamento da segunda parte dos servidores. O ICMS também tem previsão de repasse de R$ 2,4 milhões, se for repassado tudo como previsto, as duas próximas parcelas do FPM e o ICMS, existe a probabilidade do 13º ser quitado em um único pagamento, mas se acontecer como vem sendo feito os repasses nos meses anteriores é bem provável que este pagamento também seja escalonado”, disse o secretário.

Márcio apontou que são esperados no mês de dezembro cerca de R$ 3 milhões relacionados ao FPM e ainda exatos R$ 2.430 milhões relacionados ao ICMS, contudo no mês de novembro eram esperados cerca de R$ 2.3 milhões do ICMS e o governo de Minas repassou somente R$1.586 milhões.

De acordo com o secretário de Governo, é importante que a população e os servidores tenham em mente que o executivo “vem fazendo de tudo e trabalhando sem medir esforços para que o pagamento do 13º salário seja feito em parcela única, contudo caso não seja possível a saída será escalonar a remuneração, de forma semelhante a feita com os servidores referente aos recebimentos de dezembro”. Considerou Eneas Fernandes

 Rolo compressor

A situação vivenciada ainda preocupa relacionado aos próximos meses, isso porque caso venha a ser escalonado o 13º, o município terá outras despesas de folha para serem pagas, todas acumuladas no primeiro mês do ano. “Caso seja escalonado o 13º a situação para janeiro também é preocupante, pois teremos acumulado parcela do 13º, salário referente ao mês de dezembro e os pagamentos das rescisões que  acontecem agora em dezembro e serão pagas em janeiro”, disse Márcio José.

De acordo com Eneas serão aproximadamente 1.500 servidores exonerados no mês de dezembro, isso devido ao encerramento do contrato de trabalho de parte destes servidores, e ainda, alguns comissionados também serão desligados já neste mês com previsão de retorno de forma gradativa nos três primeiros meses de 2019. “Os servidores que serão desligados podem voltar a ser recontratados, alguns já serão em janeiro devido a necessidade de suas pastas como saúde e educação, outros comissionados voltam em fevereiro e em março, e ainda, existe aqueles que não serão recontratados, os cargos ficaram vagos devido a necessidade de economicidade e demanda por parte da administração”, apontou o secretário Eneas Fernandes.

Ainda segundo Eneas a expectativa de um cenário mais positivo para 2019 se inicie com a nova gestão e a partir dai gradativamente a situação do Estado e do município passa a ser estabilizada. “A expectativa é que o novo governador ao menos realize os repasses sem retenção e atraso, se isso for feito já ajudará e muito as gestões municipais. A situação não é mais somente a dívida, mas ao fato de que os atuais repasses não são feitos segundo a previsão, o que torna a gestão ainda mais complexa. Se os repasses forem feitos em dia, já dará maior condição de ajustes e adequações administrativas aos municípios”.

Por fim o secretário de governo ressaltou que outras medidas vêm sendo estudadas para que o município supere o momento da melhor forma possível. “Outras ações vem sendo desenvolvidas e estudadas, em breve será informado outras ações que podem vir a ser tomadas, o importante no momento, é a população entender que estamos trabalhando para que a situação seja normalizada e claro para que os pagamentos como o do 13º sejam feitos dentro da normalidade”, finalizou o secretário.

 Valor do 13º

Diante das explicações essa redação questionou os secretários sobre os valores a serem pagos quanto ao 13º salário, contudo foi informado que os valores ainda não estão concluídos, isso porque as rescisões a serem feitas podem ter alterações o que mudaria os valores a serem informados, contudo assim que o processo for finalizado será repassado também os valores a serem pagos com a parcela adicional da remuneração anual