Prefeito de Congonhas pode ter salário maior que o de Zema e perto do que ganha Lula

Aumento será de 26% e coloca o salário perto do limite atual para salários no funcionalismo público

O próximo prefeito de Congonhas, na região Central de Minas, poderá receber um salário de R$ 43.900 a partir de janeiro do próximo ano. O projeto que propõe o reajuste foi aprovado na Câmara nesta terça-feira (3 de dezembro). Atualmente, o prefeito ganha R$ 34.800 e o reajuste salarial será de aproximadamente 26%, com correção anual pela a inflação.

A proposta ainda não foi sancionada. Caso seja confirmado, o valor coloca Congonhas entre as cidades que pagam os maiores salários aos seus prefeitos.

A quantia é superior, por exemplo, ao salário do governador Romeu Zema (Novo), que recebe cerca de R$ 39,7 mil; e também supera prefeitos de grandes cidades, como Fuad Noman (PSD), em Belo Horizonte, R$ 35 mil, e Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo, que recebe cerca de R$ 38 mil mensais. O valor é comparável apenas ao do presidente Lula (PT), que atualmente recebe R$ R$ 44 mil, que corresponde ao limite atual do que pode ser pago a um servidor público brasileiro.

O reajuste foi aprovado de maneira rápida. O projeto foi protocolado na Câmara de Congonhas na segunda-feira (2 de dezembro); na terça-feira (3 de dezembro) recebeu aprovação para tramitar em regime de “Urgência Especial” e, posteriormente, foi aprovado, com 10 votos favoráveis e uma abstenção.

O aumento não beneficiará o atual prefeito da cidade, Dr. Cláudio Dinho (PSD), derrotado na eleição. Ele valerá a partir do próximo ano, quando Anderson Cabido (PSB) assume o cargo. O Projeto de Lei, no entanto, não partiu do Executivo. Foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Igor Jonas (PL).

O parlamentar afirmou que a revisão dos subsídios é medida legal, prevista na constituição e que deve ser realizada a cada quatro anos. “São 16 anos com correção apenas pela inflação; precisávamos solucionar esta questão”, ressalta.

Igor Jornas destaca que a cidade de Congonhas tem um orçamento para 2025 chegando aos R$ 8 bilhões de reais e que o cargo do prefeito requer responsabilidades que justificam o reajuste. “Com os descontos legais, o salário ficará próximo a R$ 27 mil. Levando em consideração que o prefeito não tem verba indenizatória, igual a um deputado, então não é um valor tão fora para uma cidade com o orçamento do tamanho do de Congonhas”, avalia.

A prefeitura de Congonhas diz que não solicitou o aumento do salário do prefeito e que apenas teria respondido a questionamentos dos vereadores sobre os valores. “A Prefeitura de Congonhas informa  que o Legislativo Municipal solicitou, por ofício, apenas o impacto orçamentário, o que foi atendido”, diz.

No documento, encaminhado em 12 de novembro, o Legislativo teria solicitado o impacto da alteração do salário do prefeito, do vice-prefeito, que poderá receber R$ 27,9 mil, e também dos secretários municipais, que poderão receber R$ 19,9 mil.

No Brasil, os salários no Legislativo são proporcionais ao que recebe um deputado federal. Para os prefeitos, no entanto, a definição do salário cabe aos vereadores e tem que respeitar o limite estabelecido no teto salarial do funcionalismo público, atualmente em R$ 44.008 reais e que deve subir para R$ 46.366 a partir de fevereiro do próximo ano.

Foto: LEO FONTES / O TEMPO – Com informações de O Tempo: https://www.otempo.com.br/politica/2024/12/4/prefeito-de-congonhas-pode-ter-salario-maior-que-o-de-zema-e-per