ANIMAIS
Polêmica sobre cocô de 4 bois vai parar na Justiça e termina em indenização
POLÊMICA | A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara Única de Porangaba que determinou que um pecuarista coíba a circulação de seus gados pelas vias urbanas do município, sob pena de multa de mil reais por episódio, e indenize a parte autora em R$ 2,5 mil.
O município de Porangaba foi condenado ao pagamento de reparação no mesmo valor e deverá, ainda, abrir procedimento administrativo para apurar a conduta do dono dos animais por descumprimento de regramento local.
De acordo com o processo, a partir de 2019, diversos bois começaram a circular em via urbana, nas proximidades da casa dos autores, danificando a calçada, acumulando sujeira e fezes no local e transmitindo doenças aos animais domésticos.
Os moradores chegaram a notificar extrajudicialmente o município, mas nenhuma providência foi tomada.
Fonte: Itatiaia https://www.instagram.com/p/DGbtftssb4d/
