Operação Mata Atlântica em Pé 2024 identifica mais de 17 mil hectares de desmatamento ilegal em 17 estados

As multas ultrapassam R$ 137 milhões, o maior valor registrado no histórico da operação. As ações de fiscalização usam um sistema de monitoramento das áreas via satélite. Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo foram os estados com maior área de fiscalização.

A Operação Mata Atlântica em Pé chegou ao final de sua sétima edição nacional nesta sexta-feira, 27 de setembro, e identificou 17.124 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa em todo o país. Em 2023, foram registrados 15,4 mil hectares de desmatamento, e, em 2022, foram 11,9 mil he. Ao todo, neste ano, foram 1.248 alertas fiscalizados. O trabalho resultou ainda na aplicação de R$ 137.515.308,05 em multas até o momento (alguns estados ainda não contabilizaram o total), o maior valor registrado no histórico da operação.

Foto: MPMG/Divulgação

Neste ano, a operação foi coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e a plataforma MapBiomas.

As ações de fiscalização tiveram início no dia 16 de setembro e ocorreram simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema. Os estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em um contexto de incessantes queimadas, bem como das mudanças climáticas, proteger a Mata Atlântica revela-se uma iniciativa indispensável ao bem-estar das presentes e futuras gerações. “Essa é uma iniciativa de vanguarda que consegue, por meio de uma ação orquestrada e com uso de tecnologia, alcançar, cada vez mais, uma maior proteção desse ecossistema tão importante”, considera

Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo foram os Estados com maior área de fiscalização e, portanto, maior número de hectares com supressão de vegetação nativa. Piauí registrou 7.300 hectares de desmatamento da Mata Atlântica, quanto Minas Gerais teve 2.854 hectares e o Espírito Santo, 1.029 hectares. Minas Gerais também se destaca como o Estado com o maior valor de multas aplicadas: R$ 56,2 milhões.

Foto: MPMG/Divulgação

Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa realizada pelo MPMG, na tarde desta sexta-feira. Além do promotor de Justiça Carlos Eduardo, participaram da coletiva: Alexandre Gaio, promotor de Justiça e presidente da Abrampa; Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica; Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas Brasil; Edson Luiz de Carvalho Barbosa, superintendente nacional de Riscos Especializados da caixa Econômica Federal; bem como a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG, Marília Melo, e o secretário de Estado Adjunto da Semad, Leonardo Rodrigues.

Minas Gerais 

Em Minas Gerais, foram fiscalizados 113 alvos em 39 municípios da Região Norte e do Vale do Jequitinhonha, resultando na aplicação de mais de R$ 56,272 milhões em multas e no embargo de uma área de quase 2.854 hectares, que corresponde à área que foi suprimida.

O crescimento dos valores das multas e do total de área embargada foi expressivo em relação ao ano passado, quando 55 alvos foram autuados por infração ambiental, com valores que ultrapassaram R$ 9 milhões. Na ocasião, a operação flagrou quase 1.020 hectares de supressão de vegetação nativa no estado. Neste ano, a área fiscalizada foi 280% maior do que a do ano passado.

Acesse aqui imagens da operação em Minas Gerais

Tecnologia a favor do meio ambiente

Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite do MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de ação ilegal. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das restrições administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais e créditos no sistema financeiro.

Para o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, “a operação Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o desmatamento pode agravar as mudanças climáticas e os eventos extremos. Ao mesmo tem que “reduzir as taxas de desmatamento e de degradação florestal representa uma das opções mais eficazes e robustas para a mitigação das mudanças climáticas, com grandes benefícios de mitigação globalmente”.

Foto: MPMG/Divulgação / Com informações de MPMG: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/operacao-mata-atlantica-em-pe-2024-identifica-mais-de-17-mil-hectaresde-desmatamento-ilegal-em-17-estados.shtml