Nova Serrana recebe recursos do Governo de Minas e prefeitura confirma pagamento dos servidores municipais

Zema realiza repasse para Prefeitura de Nova Serrana; executivo de Divinópolis também confirma deposito de recursos do IPVA, Fundeb e ICMS

As contas de praticamente todas as cidades mineiras estão fragilizadas pelo rombo provocado pelo governo de Minas Gerais nos últimos dois anos e a situação está longe de se normalizar.

Apesar de uma nova gestão frente a Minas Gerais, a Associação Mineira de Municípios (AMM) afirmou nesta semana que o atual governo já reteve na primeira semana de administração cerca de R$170 milhões em repasses para os municípios.

Apesar das afirmativas da AMM, as cidades de Nova Serrana e Divinópolis confirmaram que na ultima terça-feira dia 07 de janeiro, o Governo de Minas realizou repasses referentes ao ICMS, IPVA e Fundeb para os municípios.

Nova Serrana

Logo na primeira segunda-feira de 2019 o executivo de Nova Serrana comunicou por meio de nota que até então não teria caixa para quitação da folha de pagamento referente mês de dezembro.

Na nota o executivo ressaltou que a dívida de Minas Gerais para com o município referente a retenção de recursos acumulava na ordem de R$ 33 milhões, o que causaria o atraso do pagamento dos servidores, uma vez que todo o caixa foi utilizado para pagamento do 13° salário ainda em dezembro.

Contudo na quarta-feira, dia 09 de janeiro, o governo de Minas divulgou informações quanto ao pagamento de recursos que estariam retidos já referentes ao mês de janeiro.

Diante das informações nossa redação entrou em contato com o secretário de Governo Eneas Fernandes que atendendo a nossa equipe confirmou que Nova Serrana recebeu repasses de aproximadamente R$1,8 milhões, sendo cerca de R$ 594 mil referente ao ICMS, R$364 mil do IPVA e R$ 890 mil do Fundeb.

O secretário ressaltou que os valores repassados são referente as parcelas de 2019, considerou ainda que mesmo com os repasses feitos existe ainda o atraso de R$169 mil relacionado ao ICMS que ainda não caiu no caixa do município.

Eneas também pontuou que do valor recebido a parte que cabe ao Fundeb não pode ser utilizada para pagar despesas de 2018. “Temos que informar que os valores repassados referente ao Fundeb não podem ser utilizados para pagamento da folha de dezembro e outras despesas de 2018, isso porque o recurso foi repassado referente ao mês de janeiro de 2019 e sendo recursos destinados especificamente nos impede de utilizar para compor o caixa de pagamento das despesas de 2018”, explicou o secretário.

Ainda segundo pontuado pelo executivo, o restante do valor será utilizados para que seja feito caixa e somando a outros esforços possa ser realizada a quitação da folha de pagamento referente ao mês de dezembro.

Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira, dia 10 de janeiro a prefeitura confirmou que o pagamento dos servidores será realizado na data de hoje, sexta-feira, dia 11 de janeiro. “Em mais um esforço da gestão, o governo municipal anuncia o pagamento dos salários de todos os servidores públicos municipais referente a dezembro de 2018 nesta sexta-feira”. Informou.

A prefeitura, contudo informou ainda que quanto ao acerto dos servidores exonerados no fim de 2018 que ainda estão em aberto,  “ainda não há previsão de data de pagamento”. Conclui.

Divinópolis

Por sua vez o executivo de Divinópolis, confirmou que já na primeira semana de governo, Romeu Zema (Novo) depositou os repasses referentes ao IPVA, Fundeb e ICMS.

Segundo informado pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Divinópolis, o governo de Minas repassou a quantia de R$ 1,657 milhão referentes ao IPVA; R$ 915,8 mil do Fundeb e R$ 1.485 milhão de ICMS.

Ainda segundo o setor de comunicação, apesar de ter normalizado os repasses é salutar ressaltar que a dívida acumulada ao longo dos últimos anos ainda não foi paga, sendo acumulado pelo Estado para com Divinópolis um débito de R$102 milhões, sendo que destes a maior bagatela é relacionada a dividas na área da saúde.

O setor de comunicação informou ainda que mesmo com o primeiro repasse sendo realizado dentro da data, o pagamento dos servidores municipais continuará parcelado. A primeira parte será paga nesta quinta-feira, 10 de janeiro quando cada servidor receberá R$1,5 mil referente ao salário de dezembro. “O restante será quitado na medida em que o governo estadual for normalizando os repasses”, afirmou em nota, a prefeitura.

Estado

Após a afirmativa da AMM quanto a retenção dos repasses o  governo do Estado se manifestou em nota oficial onde justificou que “nesta primeira semana de Romeu Zema (Novo) à frente do Estado de Minas Gerais teve início o processo de retomada das transferências regulares de recursos para os municípios mineiros”.

Segundo o comunicado, ontem, terça-feira, dia 08 de janeiro, estava prevista mais uma parcela a ser repassada aos municípios mineiros totalizando cerca de R$ 507 milhões transferidos nos primeiros sete dias do governo Zema. “Diante da indisponibilidade de recursos em caixa e com dívidas bilionárias herdadas da gestão anterior, a administração fazendária trabalha arduamente para equilibrar e equacionar os repasses aos municípios e haver a regularização dos atrasos nos salários dos servidores estaduais”.