Nos bastidores da política: Noite de desabafo, embates e novas críticas

NOITE DE DESABAFO, EMBATES E NOVAS CRÍTICAS

As noites de terça-feira nos últimos tempos tem sido um momento sempre aguardado por aqueles que acompanham a política local. A certeza é de que o plenário da câmara legislativa municipal é sempre uma caixinha de surpresas e que às vezes nos revela mais do que surpresas, mas como andam (ou não andam) os trabalhos políticos e dos políticos, bem como o grau de satisfação ou insatisfação com os trabalhos realizados o que facilmente norteia o pensamento dos munícipes, haja vista que o vereador é sem dúvida o político mais próximo da população, capaz de ouvir e entender os anseios do povo.

DESABAFO

Seria cômico se não fosse trágico o pronunciamento inaugural da noite feito pelo vereador Chiquinho do Planalto. Em alto e bom som, confessou o vereador não suportar mais os pedidos feitos por cidadãos. Explicou o vereador que os pedidos a ele feitos por populares transcendem não só a legalidade, mas também a moralidade. Pedidos de caixas de cerveja para encontro de familiares no fim de semana em sítios, tijolos, sacos de cimento para construção da nova casa em área rural para maior conforto e confraternização aos fins de semana, até alianças de casamento. Sempre que há discussões sobre “o Brasil que eu quero” nos deparamos com frases que afirmam que “todo político é ladrão”, porém dificilmente nos deparamos com uma situação como a corajosamente declarada pelo vereador. Vislumbrando o ocorrido na noite é necessária uma reflexão mais aprofundada sobre a visão do eleitor que enxerga nos políticos uma fonte de subsistência, nem sempre para suas necessidades vitais, de certa forma colaborando para que o sistema seja corrompido.

PAUTA

Como se tornou regra não cumprir o regimento interno da casa, novamente a pauta da reunião ordinária foi motivo de troca fora do seu prazo regimental. A dinâmica utilizada na penúltima reunião, por aqui elogiada também se perdeu, voltando determinados vereadores (sempre os mesmos) falar mais do que o tempo regimentalmente permitido, intervindo inúmeras vezes, fazendo com que a reunião fosse ainda mais extensa, cansativa e desinteressante. Sem contar que a verdadeira pauta da reunião (que nem vereadores tiveram acesso) era muito extensa, com diversos projetos a serem votados, alguns polêmicos o que naturalmente fez com que o clima esquentasse.

AUMENTO DE GASTOS

Na pauta deram entrada dois projetos do legislativo municipal que chamaram a atenção: Projeto de Resolução 012/2018 que “Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, da Câmara Municipal de Nova Serrana, bem como seus dependentes e dá outras providências.”, de autoria do Mesa Diretora e Projeto de Lei 072/2018 que “Concede auxílio-alimentação no valor de R$ 120,00 aos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Serrana.”, de autoria da Mesa Diretora. Sendo ainda votado e aprovado o Projeto de Lei Complementar 40/2018 que dispõe o SAJ – Serviço de Assistência Jurídica, com contratações de novos servidores e que a passará a ofertar a comunidade estes serviços.

NÃO DEVOLVER DINHEIRO AO EXECUTIVO

Como a máxima implementada nesta gestão do legislativo municipal é a de que ao final do ano não poderá sobrar recursos em caixa para que não possam ser devolvidos aos cofres do executivo municipal onde gastar tem sido a principal preocupação. Só de uma tacada, três novas fontes de despesas foram criadas: Auxilio alimentação aos servidores da casa no valor de R$ 120,00, lembrando que a carga horária do legislativo municipal é de apenas 6 horas diárias e que um sofisticado cardápio já é oferecido aos mesmos. Plano de assistência odontológica aos servidores, extensivos a seus dependentes. Por fim estruturação de um departamento denominado SAJ que visa prestar serviços jurídicos à população. Resumindo, não se discute merecimento, usurpação de função (se do judiciário ou executivo) tem que gastar, não pode sobrar e muito menos devolver.

EMBATES

Os embates da noite ficaram como sempre para o final. Colocados em discussão os projetos: Projeto de Lei 071/2018 que “Dispõe sobre a reestruturação da Guarda Municipal de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal e Projeto de Lei 042/2018 que “Dispõe sobre a Municipalização de trânsito e transporte, sobre a criação da Superintendência de Trânsito e Transporte, do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes, do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT e da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. Professor Willian argumentou que se utilizando da pauta previamente distribuída, debruçou-se em estudos sobre a mesma até às quatro horas da manha para a reunião plenária e que os referidos projetos não constavam da pauta. Foi argumentado pelo Presidente que o projeto tinha urgência e mesmo com um substitutivo sendo protocolado na casa as 16h20 o mesmo seria votado.

DISCUSSÃO DO PROJETO

Irritado com os questionamentos e ponderações do vereador Professor Willian, criticou o vereador Adair da Impacto que os estudos e possíveis debates sobre o  projeto deveriam se dar nas comissões temática e não em plenário, afirmando ainda que a atitude do vereador era desrespeitosa e que havia conivência do Presidente.

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E PARECER JURIDICO

Perceptível na discussão dos projetos a ausência do impacto orçamentário, do parecer jurídico e da tramitação do projeto substitutivo pelas comissões legislativas. A reestruturação da Guarda Municipal sem dúvida terá forte impacto sobre a folha de pagamento do município, haja vista que se prevê a contratação de cem vagas, sem contar com todo aparelhamento que terá que ser disponibilizado a unidade.

MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Contratado e já na cidade desde o início do ano um profissional para estudar e cuidar única e exclusivamente do trânsito. Sua função será fazer funcionar o caótico trânsito de Nova Serrana nos dias atuais. Quase seis meses de estudo deve ter sido tempo suficiente para entender que a missão não será fácil, que serão muitas criticas e que o erro não será permitido. Porém, mesmo com todo esse tempo de estudo, preferiu o executivo municipal não considerar a participação de terceiros, não se viu ações iniciais como audiências públicas, convocação da sociedade, técnicos especialistas no assunto, envolvimento com legislativo municipal, CDL entre outros, que fatalmente tem interesse em conhecer, contribuir e possivelmente ajudar para que os impactos sejam amenizados.

CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE DUAS SECRETARIAS

A ausência de impacto orçamentário para reestruturação da Guarda Municipal com contratação de 100 novos agentes, que se somada as 70 vagas previstas na lei delegada, sozinha trará mais um grande impacto na folha de pagamento. Se considerarmos que cada contratação tenha um custo de R$ 2.000,00 mensais, chegaremos ao final do ano com gasto adicional de aproximadamente R$ 3 milhões. O impacto orçamentário além de prevê os números determinaria de onde viriam os recursos para cobrir as despesas, que infelizmente fora desconsiderado em sua aprovação. Quanto à municipalização do trânsito também é necessário saber como se estruturará esta nova secretaria, as condições e qualificações de contratados ou concursados, onde será investido o recurso arrecadado, qual o percentual de aplicação e de que forma, se a execução dos trabalhos nas ruas será feitos por agentes próprios ou conveniados. Muitas dúvidas pairam sobre os assuntos e que não foram exauridas na câmara municipal. Quando não se conhece aprofundadamente o assunto, seus efeitos podem não ser o esperado e muito menos positivos.

PROCURADORIAS

O embate entre as procuradorias dos dois poderes a cada reunião vem se tornando mais nítido e frequente. As constantes substituições de projetos de lei e entendimentos contrários ao objeto tratado no PL parecem estar fazendo com que vereadores estejam perdendo a paciência com o ocorrido. Vereador Valdir Mecânico chegou a afirmar que a procuradora do legislativo tem trabalhado para os dois poderes. Não se sabe ao certo se o vereador tem completa razão em suas falas, mas é perceptível que os nervos andam a flor da pele.

FALTA DE DIÁLOGO

É visível a falta de diálogo entre executivo e legislativo, o clima especialmente neste ano tem sido de tensão. O legislativo tem se mostrado imponente, porém aberto ao dialogo enquanto o executivo se mostra acuado, inerte e em silêncio. Apenas seis meses de gestão do atual presidente do legislativo municipal foram suficientes para detectar que a leitura política dos dois líderes municipais é extremamente antagônica. Às vezes precisamos nos afastar um pouco do cerne dos problemas afim de que com uma distancia maior, nos posicionando do outro lado, com a cabeça mais fresca e observando a questão como um todo, tenhamos mais capacidade de resolução de uma questão que afetando a todos, direta ou indiretamente.

A Águia é chamada de “rainha dos céus” ou de “rainha das aves” pela sua soberania, beleza e imponência. Por isso é frequentemente associada à coragem e força. Simboliza nobreza, majestade, liberdade, sendo habilidosa e guerreira. Sua figura é usada para representar liderança e destacar o espírito vitorioso. Ao mesmo tempo, ela possui uma visão ampla e acuidade de olhar que lhe permite fitar o sol diretamente, representando um símbolo da clarividência com visão num contexto mais amplo. A expressão “visão de águia” é usada para definir uma pessoa com talento, perspicácia, inteligência, de visão, com habilidade de ver além do óbvio e com atitudes firmes para agir diante de qualquer obstáculo.