Nenhuma escola pública de Nova Serrana tem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros

Entre todas as instituições públicas do município, apenas a Apae tem projeto em tramitação e está em fase de regularização no Corpo de Bombeiros de Nova Serrana

No ano de 2018, um incendiário entrou em uma creche na cidade mineira de Janaúba e colocou fogo na instituição matando alunos e profissionais da unidade. O fato chocou a população de todo o país pela barbaridade do crime.

Contudo foi também observado que a instituição não possuía uma infra-estrutura eficiente para caso acontecessem quaisquer incidentes envolvendo um incêndio, os riscos fossem controlados ou minimizados.

Já em 2019, dois ex-alunos, invadiram uma escola na cidade paulista de Suzano, e promoveram um atentado contra alunos e profissionais da escola. Tiros e golpes foram direcionados as vítimas, alunos e profissionais morreram, e novamente a falta de estrutura para evacuação da instituição deixou evidente que a escola não estava preparada para situações de gravidade e risco a integridade de alunos e profissionais.

Em Nova Serrana os vereadores do município direcionaram projetos como treinamento de profissionais quanto a promoção de primeiros socorros, e a criação de uma sistema de incêndio e emergência nas instituições públicas municipais.

Contudo o que não foi observado é se as instituições de ensino da cidade ao menos tem alvará do Corpo de Bombeiros para funcionamento, e acreditem a resposta desta questão pode chocar.

Sem autos de vistoria

Segundo informado pela Prefeitura de Nova Serrana, o município conta com mais de 40 unidades educacionais, entre escolas municipais, anexos e Cmei’s.

As unidades educacionais do município recebem diariamente quase 2 mil funcionários que atendem cerca de 14 mil alunos somente na rede municipal.

Contudo segundo indicado pelo Corpo de Bombeiros Militar, apenas uma das mais de quarenta instituições do município contam com um processo de vistoria e laudo da unidade.

Conforme apontou o comandante do Corpo de Bombeiros em Nova Serrana, Tenente Thales Gustavo, “de todas as instituições de ensino da cidade somente a Apae de Nova Serrana tem um projeto em tramitação e está em fase de regularização, o restante das unidades nenhuma tem regularização junto ao Corpo de Bombeiros”, disse o Comandante.

Prefeitura

Em contato com o executivo municipal, questionando sobre a existência dos alvarás do Corpo de Bombeiros, a prefeitura informou que “Desde 2017, as escolas de Nova Serrana têm passado por vistorias esporádicas realizadas pelo Corpo de Bombeiros, inclusive, atualmente, todas contam com extintor de incêndio, fato que não ocorria antes de 2017”. Informou.

Ainda segundo apontado pelo executivo municipal, “todas as adequações solicitadas pelo Corpo de Bombeiro são realizadas pela secretaria de Educação, a fim de garantir a segurança de alunos e servidores. A fiscalização e a emissão de eventuais alvarás são de responsabilidade do Corpo de Bombeiros”.

Medidas

Segundo apurado a inciativa de buscar os autos e vistorias pode partir tanto por meio de solicitação do município quanto pelo ente fiscalizador no caso o Corpo de Bombeiros Municipal.

De acordo com o comandante Tenente Thales Gustavo, “recentemente realizamos um trabalho de fiscalização das escolas em Bom Despacho, a pedido de uma vereadora e identificamos o trabalho como proveitoso, e diante disso já despachamos para o setor de prevenção”, apontou o Tenente Thales Gustavo

Ainda de acordo com o comandante “a partir deste mês será realizada a vistoria em todas as instituições de ensino do município, públicas da rede estadual e municipal, como nas instituições privadas. Após a vistoria será solicitada a elaboração do plano de combate a incêndio para que as unidades sejam regularizadas e estejam em plenas condições de segurança para os usuários”, finalizou o comandante do Corpo de Bombeiros em Nova Serrana.

Não é exclusividade

Assim como ponderou o comandante recentemente os trabalhos de fiscalização foram realizados na cidade de Bom Despacho. Conforme apurado outras cidades pelo país vivem situação parecida com a presenciada em Nova Serrana.

No município de Divinópolis que é a maior da região Centro-Oeste, seguida justamente por Nova Serrana, apenas 10% das unidades educacionais contam com auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Segundo informado pelo Conselho Municipal de Educação atualmente Divinópolis conta com mais de 130 escolas municipais, estaduais e particulares, contudo destas, apenas 15 possuem o documento de vistoria do Corpo de Bombeiro.

Vale ainda ressaltar que Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um dos requisitos obrigatórios para o funcionamento de uma instituição, tendo em vista que ele tem como objetivo garantir a segurança de alunos e profissionais que diariamente utilizam os espaços das unidades de ensino.