Médicos fantasmas, remédios vencidos e sucatas em hospitais acende alerta para gestores, diz TCE 

Gestores serão notificados para correção de irregularidades e, nos casos graves, podem ser abertos processos internos no TCE-MG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) apresentou o balanço final das operações de fiscalização realizadas em unidades de saúde e hospitais mineiros nos últimos três dias. Entre os problemas mais graves encontrados estão falta de médicos previstos nas escalas; 30% dos remédios vencidos; ausência do laudo de vistoria dos bombeiros em 77% das unidades; e ainda acúmulo de sucata ou equipamentos novos e sem uso em 61% dos espaços fiscalizados.

O presidente do TCE-MG, conselheiro Gilberto Diniz, diz que a situação percebida nas unidades de saúde de Minas Gerais disparam um alerta para que os gestores públicos assumam a responsabilidade em busca de soluções para a situação.

“A gente sempre ouviu falar que o sistema de saúde –  não só em Minas Gerais, mas no país como um todo – é bastante precário. Quando o tribunal faz essa ação de controle externo, pode verificar que realmente a situação é bastante precária. Não só na parte de infraestrutura, mas também ali no cumprimento de deveres de agentes que deveriam estar ali para atender a população. O alerta estava ligado e foi confirmado”, disse.

O conselheiro classificou as irregularidades de gravíssimas e disse que o tribunal irá acionar os responsáveis para solução dos problemas identificados e também para punição de eventuais casos mais graves.

“A fase de execução se encerrou na noite desta quinta-feira (7 de novembro). Agora nós vamos tabular para ver os possíveis desdobramentos dessas irregularidades. As coisas mais simples, como extinto com prazo vencido, o Tribunal pode determinar que o gestor apresente um plano de ação. As mais graves, como médico que assinava o ponto e não prestava a carga horária devida, pode gerar um processo de representação formal dentro do TCE-MG”, afirmou Gilberto Diniz.

A operação ocorreu de “surpresa”, sem aviso prévio aos gestores em busca de identificar, de acordo com o TCE-MG, a situação real enfrentada pela população que usufrui estes serviços.

Ao todo, o TCE-MG fiscalizou 81 unidades de saúde em 73 municípios em todas as regiões de Minas Gerais. Em Belo Horizonte, foram fiscalizadas seis locais que incluíram Unidades de Pronto Atendimento (UPA) vinculadas à prefeitura, e também hospitais gerenciados pelo governo estadual.

Para Pedro Henrique Magalhães Azevedo, superintendente de controle externo do TCE, avalia que o diferencial da operação foi justamente o fator surpresa. “Foi uma operação surpresa, que demandou um desafio logístico e estratégico do Tribunal e a ideia era pegar a unidade de saúde da forma exata como ela funciona”, destacou.

De acordo com o Tribunal de Contas, outras operações semelhantes podem ocorrer ainda até o final do ano para garantir que as unidades de saúde ofereçam um serviço adequado à população.

Confira o balanço final apresentado pelo TCE-MG:

• 85% com controle inadequado da frequência dos profissionais de saúde
• 82% sem escala de médicos em local visível pelo público
• 77% sem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
• 61% com equipamentos médico-hospitalares – novos ou não – em desuso
• 57% sem forma de atendimento preferencial
• 30% dos medicamentos vencidos
• 50% das unidades sem acompanhamento adequado dos medicamentos de uso controlados
• 48% dos sanitários sem condições adequadas de limpeza e de uso
• 47% das unidades com pacientes aguardando em corredores
• 34% com falta de acessibilidade para pessoas com deficiência
• Folhas de pontos preenchidas previamente
• Lixo acondicionado de forma irregular
• Extintores vencidos

Foto: TCE-MG – Com informações de O Tempo: https://www.otempo.com.br/politica/2024/11/8/medicos-fantasmas–remedios-vencidos-e-sucatas-em-hospitais-acen