Homofobia

Homofobia não tem vez: empresário é condenado a indenizar Lázaro Camilo por declarações ofensivas

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Um empresário de Nova Serrana foi sentenciado a indenizar o jornalista e atual secretário de cultura Lázaro Camilo em R$ 15 mil.

Lázaro Elias,também conhecido dee Lázaro Flash Minas, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Cultura de Nova Serrana, alega ter sido alvo de ataques homofóbicos, calúnias e difamações, por meio de áudios e postagens nas redes sociais, nos quais o empresário teria dirigido palavras injuriosas contra sua honra e dignidade, além de ofender a comunidade LGBTQIA+ como um todo.

Ênfase na homofobia

Durante a campanha eleitoral de 2022, o empresário acusado teria utilizado termos depreciativos e homofóbicos direcionados ao então candidato a Deputado Federal Lázaro Camilo.

Embora Lázaro tenha solicitado uma indenização de R$ 90 mil, o juiz da Comarca de Nova Serrana, Rodrigo Perez decidiu pela condenação no valor de R$ 15 mil, acrescido das despesas do processo. O réu ainda pode apresentar recurso contra a decisão.

O Ministério Público também apresentou uma denúncia contra o empresário com base no Artigo 20 da Lei 7.716/89, que classifica atos discriminatórios contra homossexuais e transexuais como crime de racismo.

A pena prevista para esse crime varia entre um a três anos de reclusão.

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