Fazenda Canta Galo – o outro lado da moeda – vetos

FAZENDA CANTA GALO – O OUTRO LADO DA MOEDA – VETOS

Realizada na noite da ultima terça-feira a 26ª reunião ordinária da câmara municipal de Nova Serrana. O ponto alto da noite se deu pela participação dos tribunos e votação dos vetos aos projetos de lei de iniciativa do legislativo municipal.

 FAZENDA CANTA GALO

A primeira oradora da noite, Sra. Maria Vilma da Costa Nogueira, líder dos ocupantes da fazenda canta galo, utilizou-se da tribuna para pedir a revogação da lei que autoriza a instalação de um aterro sanitário naquela localidade. Explicou ainda aos vereadores que na reunião ordinária da próxima terça-feira haverá uma presença maciça de ocupantes da fazenda bem como de empresários convidados que apoiam o movimento.

 SANTUÁRIO ECOLÓGICO

As falas da oradora tentam demonstrar aos vereadores que o local se trata de um santuário ecológico e que o mesmo deverá ser protegido, por isso pede a revogação da lei que autoriza a implantação do aterro sanitário.

 O OUTRO LADO DA MOEDA

É fato que para haver a implantação de um aterro sanitário em qualquer localidade, este deverá ser precedido de estudos ambientais, especialmente do impacto e viabilidade de se instalar em uma determinada área.

 CESSÃO DO TERRENO

É conhecido que a fazenda canta galo possui aproximadamente 170 hectares de terras e que apenas, aproximadamente 20 hectares seriam utilizados para instalação do referido aterro sanitário, caso seus estudos ganhem um parecer de viabilidade pelos órgãos ambientais. Importante destacar que no termo de cessão entre o governo do estado e o município é determinado que a utilização da área está condicionada a instalação do aterro e por prazo determinado.

PRESERVAÇÃO DA ÁREA

Até o presente momento, não se conhece um projeto, especialmente oficial de preservação da referida área, seja por iniciativa publica ou privada. O que acontece atualmente é uma exploração da área que já ultrapassa décadas, sem nenhum controle ou intervenção de quaisquer órgãos.

 REVOGAÇÃO DA LEI

Medida de pouca ou nenhuma eficácia tendo em vista os vícios de sua iniciativa e os efeitos pelos quais se pretendem com sua revogação, mas que prometem agitar a próxima reunião, podendo inclusive, em caso de aprovação em votação plenária, ser encaminhado mais um abacaxi para as mãos do executivo municipal.

 FALTA DIÁLOGO

É perceptível a falta de dialogo que envolve a questão. Em momento algum foi proposto qualquer dialogo sobre o tema. A mesa para um bom debate e esclarecimentos, seria salutar a presença do legislativo, executivo, judiciário, governo do estado, consorcio (que compõe o aterro), empresa responsável pelos estudos de impactos ambientais, vizinhos, ocupantes, entre outros. Fato é que a Lei 12.305 que trata dos resíduos sólidos impõe aos municípios a extinção dos lixões, prevendo ainda pesadas multas pelo seu descumprimento.

 VETOS

Levadas quatro proposições de leis a votação sobre o veto imposto pelo executivo municipal, todas tiveram seu veto rejeitado sendo que três segundo interpretações do legislativo municipal foram quebrados pela maioria simples. Mudada a interpretação de anos pela atual composição da casa que a partir de agora entende que para rejeitar o veto basta a maioria simples, contando ainda com a participação na votação de seu Presidente.

 ADI

Com amplas possibilidades de sofrer uma interposição de ADI (ação direta de inconstitucionalidade) em discussão de mérito, poderá o executivo invocar também a sistemática utilizada pelo legislativo como forma de quebra do veto em dissonância com a constituição federal, a qual sempre fora utilizada de forma subsidiaria em casos omissos.

 REPASSES DA CÂMARA MUNICIPAL

Tendo por principio que nenhum vintém será devolvido ao executivo municipal ao final do ano, tem ganhado pontos à câmara municipal em suas ultimas “tacadas”. Já soma aproximadamente 500 mil reais destinados às policias militar e civil. Diferentemente de outras iniciativas, parece ter a câmara municipal entendido que quando a ação é em beneficio da coletividade a medida é aplaudida, quando é levada em favor de um grupo restrito a critica é certeira. Que outras ações em beneficio da coletividade possam vir e por aqui receber seus merecidos elogios.

 CANDIDATOS PÕEM CAMPANHAS NAS RUAS

Candidatos liberados desde o último dia 16 para pedirem votos e colocarem amplamente suas campanhas nas ruas. Nova Serrana no último sábado, além dos candidatos locais, recebeu ainda a presença de diversos candidatos e lideranças (inclusive prefeitos) da região centro oeste e até da capital para inauguração de comitês. Pela união de diferentes forças políticas é possível imaginar que a terra do calçado tem reais possibilidades de seguir com representantes, tanto na esfera estadual quanto federal.

 ADALCLEVER SUBSTITUI LACERDA

Com a desistência de Márcio Lacerda em concorrer ao governo do estado, novos capítulos desta novela certamente virão. O grupo que apoiava o ex-prefeito de Belo Horizonte, irá lançar em cerimônia o nome de Adalclever Lopes (MDB) ao governo do estado. Restando ainda a confirmação de seu vice.

 JAIMINHO RENUNCIA

Em solidariedade ao companheiro Márcio Lacerda, com quem tinha avançados compromissos políticos, Jaime Martins também renunciou a disputa de qualquer cargo as eleições deste ano. Por carta, Jaiminho esclareceu a sua decisão: “Não tendo conseguido solucionar pendências partidárias necessárias para um adequado encaminhamento de uma candidatura majoritária, estarei divulgando carta abrindo mão de qualquer disputa nestas eleições”.

 POLARIZAÇÃO

Como destacado desde a pré-campanha, a disputa ao palácio da liberdade em Minas, encontra-se polarizada entre Anastasia e Pimentel, cujos nomes, segundo datafolha apresentam 26% e 20% sucessivamente, com a renúncia de Lacerda o cenário deve se agravar ainda mais. Expectativa pelos novos nomes que serão lançados a vice e senado pelos apoiadores do ex-candidato Márcio Lacerda, os quais terão que correr contra o tempo para se firmar como a tão sonhada terceira via.

 LULA x BOLSONARO

Ao que tudo indica, boa parte do eleitorado brasileiro, parece não se incomodar com as condenações pelos crimes cometidos no passado pelo ex-presidente Lula. Em recente pesquisa, também do datafolha, o ex-presidente aparece com 39% ante os 19% de Bolsonaro, segundo colocado. Mesmo impedido de fazer campanha, é perceptível o crescimento de Lula. Se a sua situação na corrida eleitoral demonstra certa tranquilidade, no cenário jurídico a questão é bem diferente, presumindo que possivelmente em breve o ex-presidente poderá estar fora da disputa.