Empresário Marcos Fonseca é investigado por abuso de poder econômico

Justiça eleitoral abre processo de investigação contra candidato a deputado estadual nas eleições de 2018; caso seja condenado empresário poderá estar inelegível em 2020

Um dos nomes mais falados na política municipal sem ao menos ser eleito, o empresário Marcos Fonseca (PTB) agora está na mira da justiça eleitoral. O candidato a deputado estadual que contabilizou pouco mais de 6 mil votos nas últimas eleições está sendo investigado por abuso de poder econômico.

O processo de investigação aberto pela justiça eleitoral, no dia 15 de outubro, tendo como relator o Juiz Rogério Medeiros Garcia de Lima busca informações, esclarecimento e provas sobre a acusação de abuso de poder.

 Abuso de poder econômico

A denúncia foi apresentada pelo candidato a deputado federal Mauro Jorge de Paula Bonfim contra Marcos Pinto da Fonseca, Edson Carlos Trindade Silva, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Pompéu, e Ozeas da Silva Campos, Prefeito Municipal de Pompéu.

Segundo a denúncia apresentada, Marcos Fonseca “valendo-se de sua condição de proprietário da Autoescola Liderança, localizada em Nova Serrana, praticou atos de pré-campanha e de campanha, tendo como baluarte o apoio à cultura e ao esporte na região”. Indicou o processo.

No que tange ao abuso de poder econômico, a denuncia “alega que ele (Marcos Fonseca) tem usado de sua empresa para patrocinar eventos esportivos, religiosos e culturais em mais de 18 cidades, utilizando-se do poder econômico de forma distorcida, com posição de vantagem em relação aos demais concorrentes”. Expõe.

A peça de investigação ainda indica que a denúncia “sustenta que, apesar de sua autoescola ter sede apenas em Nova Serrana, patrocinou eventos em várias cidades, comparecendo pessoalmente e divulgando, não só a marca, como também o slogan “Empresário Marcos Fonseca” em banners, medalhas, troféus e camisas esportivas, com a intenção de promoção pessoal. Ressalta que todos os eventos possuíam cobertura fotográfica e eram posteriormente, divulgados na página pessoal das redes sociais. Cita uma lista de patrocínios feitos por ele e reforça que se valeu da pessoa jurídica para patrocinar eventos pelo Estado, desde o ano de 2017, e correlacioná-los à sua pessoa natural, o que implicaria interferência do poder econômico no pleito, caracterizando o abuso”. Sustenta a peça.

Marcos ainda foi acusado de ter promovido “mutirões para facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, com preços mais baixos. Conta que foram montadas estruturas grandes, com enormes filas ao redor da empresa, concluindo que, mais uma vez, a pessoa jurídica foi utilizada em favor de sua candidatura, com desvio de finalidade, pois o objetivo das ações não foi o lucro, mas sim o fortalecimento da sua imagem”, e citando o art. 36-A da Lei nº 9.504/1997, a denúncia conclui que as condutas do investigado causaram prejuízos à “paridade de armas”.

 Abuso de poder político

Já se tratando quanto ao processo contra os políticos da cidade de Pompéu, a denúncia indica que “Em relação ao abuso de poder político, explica que dentre os eventos patrocinados pelo 1º investigado (Marcos Fonseca), através de sua empresa, imiscuem-se os institucionais da Prefeitura de Pompeu, capitaneados principalmente pelo 2º investigado (Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo). Destaca que um programa do Município que era destinado a atrair cidadãos para a prática de exercícios físicos, revelou-se mais uma oportunidade de promoção pessoal dos investigados, tendo a logomarca da Autoescola Liderança em vários lugares e o comparecimento do 1º investigado, o qual foi apresentado como o grande benfeitor do ato”. Diz o processo.

 Abertura de investigação

Diante dos fatos expostos o o Juiz Rogério Medeiros Garcia de Lima propôs a ação de investigação judicial eleitoral em face de Marcos Fonseca, candidato a Deputado Estadual, Edson Carlos Trindade Silva, Secretário Municipal e Ozeas da Silva Campos, Prefeito Municipal, sob a alegação de abuso do poder econômico e político, mediante a utilização da pessoa jurídica, Autoescola Liderança, para promoção de sua candidatura, em afronta ao art. 22, da Lei das Inelegibilidades.

A determinação da Justiça Eleitoral estabelece que os investigados sejam notificados dando-lhes ciência do conteúdo da investigação e para que, no prazo de cinco dias, as partes ofereçam ampla defesa, apresentem rol de testemunhas, se quiserem, e apontem outras provas que pretendam produzir, nos termos do art. 22, da Lei Complementar nº 64/1990.

 O que diz os envolvidos

• Marcos Fonseca

Questionado sobre o processo Marcos Fonseca afirma que ainda não foi oficialmente notificado sobre a investigação. “Sobre os questionamentos a respeito do processo a mim encaminhado e por uma questão de respeito ao trabalho do Jornal Popular de Nova Serrana, informo que ainda não fui notificado oficialmente e até o momento não tinha conhecimento sobre as alegações e acusações descritas no processo”. Disse o empresário

Marcos, no entanto relatou que entende que as acusações se caracterizam como uma ação de caráter político. “Numa avaliação preliminar, constatei que se trata de um processo de cunho totalmente político, uma vez que a empresa de um dos advogados do caso recebeu durante 18 meses repasse de verbas do gabinete do Deputado Fabio Avelar na ordem de R$ 7.000,00 mensais, totalizando um montante de R$ 126.000,00, caracterizando (no meu entendimento inicial) o único motivo pelo qual o processo foi aberto a fim de prejudicar minhas possíveis pretensões políticas futuras”. Afirmou Marcos.

O empresário ainda indica ter constatado que as testemunhas citadas no processo, “por incrível que pareça” são funcionárias do referido deputado, algo no mínimo estranho para quem quer respostas da justiça para abusos presumíveis.

Marcos ainda afirma que apoio ao esporte e cultura faz parte da política de sua empresa já há mais de uma década. “Sobre a alegação de abuso de poder econômico através de apoio a eventos e realização de promoção da minha empresa, quem conhece meu trabalho sabe que sempre foi prática da minha empresa ao longo dos 15 anos de existência de apoiar e incentivar o esporte, a cultura e a realização de grandes promoções, como estratégia de mercado. Minha campanha a deputado estadual foi limpa, transparente e com poucos recursos, diferente de concorrentes que abusaram do poder econômico para continuarem em seus mandatos. Todos os fatos inerentes ao processo citado serão prontamente respondidos no âmbito judicial e tenho certeza que tudo será esclarecido”. Finalizou o empresário.

• Fábio Avelar

Após ser citado por Marcos Fonseca o deputado Fábio Avelar foi questionado por essa redação sobre o processo e a relação do escritório de advocacia com o denunciante.

Segundo o deputado não existe por parte dele nenhuma denúncia contra nenhum candidato as eleições e tão pouco contra Marcos Fonseca. “Não tenho nenhuma relação com nenhuma denúncia feita contra qualquer candidato, meu nome não se relaciona em qualquer processo, na verdade nem tinha conhecimento antes de receber a ligação do empresário nesta manhã pedindo que eu intervisse para que nada fosse publicado, contudo jamais faria isso, a imprensa tem o direito de fazer o seu papel, denunciando e expondo o que é noticia contra quem quer que seja a pessoa”, Disse Fábio.

Questionado sobre a relação com o escritório que movimentou a denúncia Fábio afirma que “o escritório em questão é um dos maiores de Belo Horizonte, tem mais de 10 advogados de expressão e sendo competentes são contratados por mim como meus representantes em questões relacionadas a política e minha empresa, assim, qualquer pessoa pode ser um cliente do escritório, até onde tenho conhecimento a denúncia foi movida por um candidato a deputado federal”, finalizou Fábio Avelar.

• Prefeitura de Pompéu

Este Popular fez ainda contato com o setor de comunicação da prefeitura de Pompéu, encaminhou os questionamentos seguindo as orientações dos assessores do executivo do município, contudo, até o fechamento desta edição não obteve nenhuma resposta oficial por parte do órgão.