Egos, interesses ou conhecimento

Segundo a Teoria da Relatividade, de Albert Einstain, a verdade, seja ela política, moral, religiosa ou científica, varia conforme a época, o lugar ou o indivíduo.

A matemática é uma ciência exata, ela dá resultados concisos e que não são falhos, já nas ciências humanas e sociais, como no direito, as perspectivas, entendimentos e visão são tão amplos quanto a capacidade de interpretação, argumentação e entendimento.

Se tratando de direito essa relatividade, já que o objeto desta ciência é a dissolução dos conflitos entre os membros da sociedade através de um processo, no decorrer do qual cada parte oferecerá o seu ponto de vista, carrega as particularidades destinadas pelos interesses.

Nesse ponto percebemos que existe algo de errado no reino do calçado, afinal o entendimento sobre uma mesma matéria tem sido absolutamente diferente e tem causado mais do que debates, tem causado um atraso precioso quanto ao tempo e consecutivamente recursos do município.

Seis projetos foram vetados nos últimos 60 dias. E todos eles têm em seu entendimento o caráter de inconstitucionalidade, sendo o vício de iniciativa como a principal justificativa para a não aceitação de pautas que foram amplamente debatidas e aprovadas na Câmara com ampla repercussão.

Entre os projetos estão, regularização fundiária de todas as áreas irregulares no município, a criação de um Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), autorização para encaminhamento de pacientes da UPA para hospital conveniado privado por parte dos médicos, pagamento de benefício de auxilio alimentação.

Pautas que teriam um impacto orçamentário, que trariam benefícios à população, que são problemas que vem sendo “barrigados” desde gestões passadas e que os legisladores, como também o executivo (conforme os discursos de ambas as partes), tem interesse de resolver.

A questão é que por algum motivo as perspectivas e visões da forma como as intervenções têm sido propostas tem causado em ambos os lados o incômodo de ver seu trabalho sendo atropelado ou barrado.

Não sabemos efetivamente se o problema está em quem propõe e aprova, ou o que é proposto e aprovado. Não sabemos se o problema é o nome do herói que propôs o projeto, ou qual será o santo que terá o mérito.

Não sabemos se um jurídico é extremamente competente e o outro, mal sabe para que serve a constituição e a Lei Orgânica do município.

O que sabemos efetivamente é que quando se trata de perspectivas e leis, ambos os lados tem suas justificativas, ponderações e conclusões, e elas, por serem divergentes, tornam pautas que são sonho de muitos populares, pautas que são comemoradas por parte de populares, se tornam mais uma frustração quanto ao sistema político.

Sim nós, deste Popular nos iludimos com a fé de que, os desencontros de perspectivas são apenas visões distintas e observâncias peculiares de perspectivas defendidas, ora a prefeitura pelo interesse administrativo popular, ora a Câmara como instituição que pretende ser ativa auxiliando o prefeito a colocar a cidade em ordem.

O problema é que quando destampamos os ouvidos e recebemos uma enxurrada de informação que escancara as divergências políticas, essa fé cai por terra.

Como colocamos no início desse editorial, o direito é uma ciência onde bons argumentos podem mudar o entendimento de algo que é claro, só não é imutável, e assim sendo temos visto os dois poderes manipularem a legislação para defender seus interesses.

Diante disso tudo só não podemos bater o martelo e afirmar quem é o correto nessa história, afinal, as sentenças mudam, assim como mudam os posicionamentos políticos. A única coisa que infelizmente não muda é que nesse jogo de interesses políticos, o cidadão continua sendo iludido, sacrificado, por egos, interesses ou conhecimento, muito bem manipulado.