Deputado Márcio Santiago (PR) perde o mandato

Deliberação da Mesa da Assembleia se baseia em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Reunião Ordinária de Plenário nesta quarta-feira (10/10/18), a Mesa da Assembleia declarou a perda de mandato do deputado Márcio José Machado de Oliveira, que utiliza o nome parlamentar de Missionário Márcio Santiago (PR).

A Deliberação da Mesa 2.683/18, que traz a decisão, cita ofício encaminhado ao Legislativo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Nele há cópia do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do parlamentar em agosto deste ano.

A Mesa considerou ainda que a defesa apresentada pelo deputado não trouxe elementos que pudessem afastar a prevalência da decisão da Justiça Eleitoral.

Márcio Santiago foi punido por abuso de poder econômico, político e de autoridade por participar de evento religioso realizado em Belo Horizonte às vésperas da eleição de 2014. Durante o ato, teria havido divulgação da campanha, distribuição de panfletos e pedidos de votos aos presentes.

A Deliberação da Mesa será publicada nesta quinta-feira (11) no Diário do Legislativo. A partir daí, começa prazo de dois dias úteis para a convocação de suplente. O primeiro deles, Marques Abreu, já informou oficialmente à Assembleia que não deseja assumir a vaga. Será chamado, então, o próximo da fila, Cláudio do Mundo Novo. Ele é administrador, nasceu em Belo Horizonte e tem 50 anos.

Comparação – Ao final da reunião de Plenário, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) valeu-se de questão de ordem para comparar os planos de governo de Romeu Zema (Novo), candidato ao governo de Minas, e Jair Bolsonaro (PSL), que disputa a Presidência.

Entre as comparações, o parlamentar citou que Zema considera que os servidores públicos não trabalham, quer “soltar bandidos” e privatizar a saúde. Já Bolsonaro, de acordo com Sargento Rodrigues, quer valorizar o servidor, reforçar as polícias e investir na saúde.