Defesa de Bolsonaro alega que suposto plano de golpe incluía apenas Heleno e Braga Netto

Advogado do ex-presidente citou previsão de gabinete de crise, com os dois generais no comando, para eximir o cliente de qualquer envolvimento na trama

BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribui a militares de alta patente do Exército o plano apontado pela Polícia Federal para impedir a posse do presidente eleito Lula Inácio Lula da Silva (PT) e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), com prisão e até assassinato deles e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, alegou nesta sexta-feira (29) que o ex-presidente não se beneficiaria da trama investigada pela Polícia Federal (PF). Bueno destacou que o plano previa a criação de um gabinete de crise sem o ex-presidente, formado apenas por generais, uma junta militar nos moldes da formada após o golpe de 1964 e que resultou em uma ditadura até 1985.

Documentos apreendidos pela PF mostram a previsão de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”, que seria comandado pelo então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e pelo general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa que foi vice na chapa de Bolsonaro derrotada em 2022.

O documento que contém, entre outras coisas, a previsão de um gabinete de crise após o impedimento de posse de um governo legitimamente eleito foi elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, um dos principais suspeitos de arquitetar a trama revelada pela PF. Ele, Bolsonaro, Heleno e Braga Netto estão entre os 37 indiciados indiciados semana passada.

“Quem seria beneficiado seria uma junta que seria criada após a operação Punhal Verde Amarelo. E nessa junta não estava incluído o Bolsonaro. O que está escrito no arquivo não beneficia o meu cliente. Quem iria assumir o governo, dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo”, afirmou Cunha Bueno em entrevista à GloboNews na sexta.

Punhal Verde Amarelo é o nome da operação para um plano de golpe de Estado que seria desencadeado em dezembro, com os assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, por envenenamento ou mesmo tiros e explosões, segundo a PF, que deflagrou a Operação Contragolpe e prendeu cinco acusados de fazerm parte da trama. Quatro militares dos chamados “kids pretos” estão entre os presos. O outro é um agente da PF.

Em nota divulgada no último sábado (23), Braga Netto chamou de “tese absurda e fantasiosa” a hipótese de que estaria envolvido em um “golpe dentro do golpe”. “[O general] lembra, ainda, que durante o governo passado, foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve a lealdade ao presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022, e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis”, diz o texto assinado pela defesa do militar.

Já Bolsonaro vem afirmando que não participou de trama golpista, mas que chegou a discutir “alternativas jurídicas” após a derrota nas urnas, o que incluía  a decretação de um estado de sítio, medida mais extrema prevista pela Constituição e pode ser acionado pelo presidente em situações que ameacem a ordem e estabilidade do país, como uma grave comoção nacional, estado de guerra ou agressão estrangeira.

O estado de sítio está regulado na Constituição, mas exige autorização do Congresso Nacional, após consulta ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, que emitem pareceres não vinculativos sobre a necessidade da medida. Após a autorização, o presidente pode suspender garantias constitucionais, como o sigilo de comunicações e a liberdade de reunião.

A PF afirma no relatório final do inquérito que resultou no indiciamento das 37 pessoas que Bolsonaro não só sabia como “planejou, atuou e teve domínio” do plano para impedir a posse de Lula e que o manteria no poder. Segundo a PF, o Gabinete Institucional de Gestão da Crise” visava manter a estabilidade institucional após o golpe, realizar a segurança e coordenar e fiscalizar uma nova eleição.

Outro plano, a “Operação 142”, previa “prorrogação dos mandatos” antes da preparação para novas eleições. Ou seja, com isso, Bolsonaro continuaria na presidência, mesmo após perder as eleições de 2022 para Lula.

O advogado Cunha Bueno alegou que o cliente pode ter recebido “todo tipo de proposta” golpista, mas que não concordou com elas. E que não havia obrigação de denunciar essas iniciativas. “É crível que as pessoas o abordassem com todo tipo de proposta. E é fato que ele não aderiu”, afirmou.

Bolsonaro faz apelo a Lula e a Moraes por anistia

Na quinta-feira (28), Bolsonaro fez um apelo a Lula e a Alexandre de Moraes por uma anistia para investigados por golpe de Estado. “Para nós pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao programa “Oeste sem filtro”, da Revista Oeste.

“A anistia, em 1979: eu não era deputado, foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou, que roubou, que sequestrou avião, e ‘vamos pacificar, zera o jogo daqui para frente’. Agora, se tivesse uma palavra do Lula ou do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, estava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica”, prosseguiu o ex-presidente.

“Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado”, completou Bolsonaro, sem especificar a quais casos se referia.

Bolsonaro voltou a dizer que debateu com os comandantes das Forças Armadas a possibilidade de decretação de estado de sítio ou de estado de defesa, além do uso do artigo 142 da Constituição para invocar uma ação militar. O ex-presidente, no entanto, alegou que “o que está dentro da Constituição você pode utilizar”.

Bolsonaro espera que Trump decrete sanções contra Lula e pressione juízes brasileiros

Em outra entrevista, publicada na quinta-feira pelo The Wall Street Journal, Bolsonaro disse que conta com o apoio do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, para retornar ao Palácio do Planalto.

Bolsonaro disse apostar em Trump para pressionar ministros das Cortes superiores brasileiras a suspender a aplicação da inelegibilidade até 2030, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse ainda que Trump poderá ajudá-lo com sanções econômicas contra o Brasil durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente vê a eleição do republicano como uma virada de jogo para os políticos de direita na América Latina.

Políticos de esquerdista venceram recentemente as eleições presidenciais no México e no Uruguai e governam a maioria dos grandes países latinos. “Trump está de volta, e é um sinal de que nós também voltaremos”, afirmou Bolsonaro.

“É hora do MAAGA (Make All Americas Great Again)”, disse ainda, em uma alusão ao lema da campanha de Trump (MAGA, Make America Great Again) e exibindo um livro publicado no ano passado que Trump lhe deu com a inscrição “Jair – You are GREAT” (Você é ótimo).

Bolsonaro garantiu ao jornal norte-americano que está em contato próximo com o republicano desde sua vitória no início de novembro. Um porta-voz da nova administração de Trump não respondeu a um pedido de comentário, segundo o Wall Street Journal. Bolsonaro foi chamado de “Trump dos trópicos” durante seu mandato.

Bolsonaro confirma desejo de lançar candidatura em 2026, apesar da inelegibilidade

O jornal norte-americano ressaltou que Bolsonaro planeja registrar sua candidatura antes da votação de 2026, apesar da inelegibilidade, apostando na pressão de Trump sobre os juízes brasileiros.

“Contanto que o tribunal eleitoral não recuse meu registro, ele é válido”, afirmou Bolsonaro na entrevista. “Eles podem simplesmente adiar o máximo possível… Até a eleição acabar”, emendou.

Questionado sobre a natureza de possíveis sanções dos EUA sob Trump, Bolsonaro citou as sanções de petróleo da Casa Branca à Venezuela. “Trump também tem se preocupado muito com a Venezuela e discutiu comigo maneiras pelas quais podemos devolvê-la à democracia”, disse Bolsonaro.

Foto: AFP or licensors – Com informações de O Tempo: https://www.otempo.com.br/politica/judiciario/2024/11/30/defesa-de-bolsonaro-alega-que-suposto-plano-de-golpe-incluia-ape