Centavos que pesam no bolso do usuário do transporte coletivo

Prefeito decreta aumento de R$0,20 no transporte coletivo municipal e vereadores estudam possibilidade de derrubar a determinação

Os moradores de Nova Serrana foram pegos de surpresa com um presente de Natal nada agradável no fim de 2018. Trata-se de um reajuste no valor do transporte público municipal que foi autorizado pelo prefeito de Nova Serrana no final de 2018.

Por meio de decreto o executivo municipal publicou no diário oficial do município, no dia 21 de dezembro, determinando que a partir do dia 1º de janeiro a empresa que presta serviços referentes ao transporte público municipal realizaria o aumento no valor da passagem de ônibus coletivo municipal, no valor de R$0,20.

Com o reajuste que já vem sendo praticado no município o valor do transporte municipal passou de R$3,30 para R$3,50 já no primeiro dia de 2019.

No decreto o executivo municipal determinou que a medida adotada pelo prefeito municipal de Nova Serrana (MG), no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, considerou o contrato celebrado em 26 de junho de 2008 entre o Município de Nova Serrana e a empresa Transluz Turismo Ltda., e observando a legislação como o Art. 9º da Lei 8.987/95, que autoriza a revisão da tarifa para preservar o equilíbrio contratual.

Assim sendo o prefeito Euzebio Lago decretou que “fica estabelecida a tarifa padrão de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), por passageiro, para os veículos que operam o Transporte Coletivo Regular de Passageiros no município de Nova Serrana.

No decreto foi ainda especificado que o prefeito em suas atribuições levou em consideração questões como o parágrafo 5º da Cláusula 12ª do Contrato de Concorrência  Pública nº 001/2008, que autoriza o reajuste da tarifa sempre que forem constatadas modificações estruturais nos preços relativos aos fatores de produção ou modificações substanciais nos preços dos insumos relativos aos principais componentes de custos.

E ainda foi também observado as planilhas de custo apresentadas pela concessionária, que demonstraram majoração nos custos dos insumos que compõem o preço final do serviço, tais como combustível, pneus, pessoal, manutenção preventiva e corretiva.

O que pensa a população

O valor de R$ 0,20 aparentemente é insignificante para aqueles que não utilizam o transporte coletivo diariamente, contudo para os populares que chegam a pegar quatro conduções diariamente, de segunda a sexta-feira, o reajuste significa uma despesa de aproximadamente de R$20,00 por mês.

Segundo a moradora do bairro Planalto, dona Maria José, que afirmou utilizar o transporte municipal, mas não frequentemente, o valor do reajuste é um absurdo principalmente para aqueles que dependem do serviço constantemente. “Se paramos para analisar é um absurdo esse aumento, eu não utilizo constantemente, mas para quem tem que pegar até quatro conduções todos os dias no final do mês estes centavos pesam no bolso”. Disse.

Dona Maria José ainda ressalta que o momento para o reajuste não é nada adequado pelas condições que a população vem vivenciando. “Esse reajuste não veio em boa hora, o salário ainda nem aumentou, o trabalhador ainda não recebeu nenhum centavo a mais e a despesa com o transporte já teve aumento”, ponderou dona Maria José

Posicionamento do executivo

Nossa redação entrou em contato com a assessoria do executivo municipal que encaminhou uma nota de esclarecimentos e considerações sobre o reajuste praticado.

Segundo pontuado “as passagens de transporte coletivo em Nova Serrana foram reajustadas de R$ 3,30 para R$ 3,50, sendo que quem compra antecipada – no cartão Setnova (a grande maioria dos usuários) pagará R$ 3,40. O percentual de reajuste leva em consideração uma planilha de despesas (salários pagos aos motoristas, combustível, pneu, manutenções nos veículos, etc.) estando previsto em lei municipal”. Considerou a prefeitura.

Na nota o executivo ainda indica que “os valores ajustados, entre o Município de Nova Serrana e a concessionária, ficaram abaixo do pedido pela empresa. Ressaltamos que o percentual de reajuste é inferior ao verificado em outros municípios, resguardada as proporções, porém, similares em termos de atividade”. Disse.

Por fim a prefeitura ainda afirmou que “finalmente, lembramos que salário mínimo subiu de R$ 954,00 para R$ 998,00 um reajuste de 4,6%, em 01/01/2019. O preço do Diesel veio oscilando ao longo do ano passado, o que gerou a Greve dos Caminhoneiros, e a partir de 2019 subiu 2,5%, com o fim do subsídio acordado com o governo Temer”. Justificou o executivo.

 Legislativo pode tomar medidas

A reportagem deste Popular recebeu informações de que os vereadores de Nova Serrana não estariam nada satisfeitos com o reajuste e em contato com a presidência da Câmara Municipal de Nova Serrana foi apontado que medidas podem ser tomadas pelo legislativo.

Segundo o presidente Osmar Santos (Pros), “existem conversas entre os vereadores sobre a possibilidade de se propor um veto ao decreto e se caso aconteça a proposição a casa dará todo suporte para que seja colocado a votação inclusive se solicitado poderá ser agendado uma reunião extraordinária para apreciação da proposta”, apontou o presidente.

Osmar ainda finaliza afirmando que “no meu entendimento caso um dos vereadores optem pela proposta eu creio que o decreto será derrubado, afinal esse reajuste pesa para a população e os vereadores desta casa cumprem com sua missão de olhar pelo povo”, finalizou o presidente Osmar Santos.