AMM afirma que Romeu Zema já reteve R$ 170 milhões de repasses a municípios em 2019

Presidente da AMM, Julvan Lacerda, aponta que recursos retidos são referente a repasses constitucionais de ICMS. Governo de Minas emite nota, mas não confirma nem nega retenção de recursos

A situação financeira dos municípios mineiros está precária, em Nova Serrana, na noite desta segunda-feira o executivo municipal publicou uma nota justificando o atraso do pagamento dos servidores municipais e conforme pontuado repasses do governo mineiro são esperados para que as folhas de pagamento sejam colocadas em dia.

Contudo o inicio de 2019 aparentemente não está sendo muito diferente do fim de 2018, isso porque segundo a Associação Mineira de Municípios, AMM o atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema, já reteve recursos dos municípios na primeira semana de sua gestão.

Segundo apontado pelo presidente da AMM ao jornal o tempo, foram retidos já na primeira semana de 2019 cerca de R$ 170 milhões de repasses constitucionais aos municípios relacionados ao ICMS. “Ele (Romeu Zema) reteve o valor total do ICMS na semana passada, que é um valor considerável, já que na primeira semana do mês é a que vem o maior valor, em torno de R$ 170 milhões para todos os municípios”, disse Julvan Lacerda presidente da AMM.

Com a retenção dos recursos o governador Romeu Zema descumpre o que prometeu aos 40 prefeitos em reunião realizada no dia 09 de novembro de 2018, quando afirmou que iria evitar tal situação. “Eu quero evitar isso ao Máximo, quero ver com nosso pessoal, que vai estar a frente da Secretaria de Fazenda, se pelo menos estes repasses nós teremos condição de assumir a partir de Janeiro”. Indicou o governador ainda em 2018.

Governo se posiciona

Por meio de nota o governo do Estado não confirmou e tão pouco negou a retenção dos recursos. De acordo com a gestão estadual, “diante indisponibilidade de recursos em caixa e com dívidas bilionárias herdadas da gestão anterior, a administração fazendária trabalha  arduamente para equilibrar e equacionar os repasses aos municípios e haver a regularização dos atrasos nos salários dos servidores estaduais”.

Ainda no comunicado, o Estado informou que o chefe do Executivo iniciou o processo de retomada das transferências regulares dos recursos para os municípios mineiros. Sobre a parcela que vence hoje, estimada em R$ 93 milhões pela Associação Mineira de Municípios, o governo confirmou a previsão de repasse da verba, que, segundo a administração, vai “totalizar R$ 507 milhões para prefeitos e prefeitas do Estado nos primeiros sete dias do governo Zema”