Adolescente é levado ao centro socioeducativo após estupro

Um adolescente de 16 anos foi encaminhado nesta sexta-feira 13/9, a unidade socioeducativa em Divinópolis, ele acusado de estupro e a vítima uma menina de 12 anos. O fato ocorrido no banheiro da Escola Estadual Miguel Couto.

O adolescente poderá responder por: Estupro de vulnerável e produção e divulgação de pornografia infantojuvenil. A gravidade das acusações é respaldada por um vídeo compartilhado pelo próprio adolescente, considerado como prova irrefutável pelas autoridades. O conteúdo mostra a prática de sexo oral nas dependências do banheiro escolar.

A apreensão provisória tem um prazo de até 90 dias. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) havia solicitado o acautelamento provisório, que foi deferido pelo juiz responsável.

Caso registrado na quinta-feira

Uma adolescente de 12 anos foi estuprada no banheiro da Escola Estadual Miguel Couto, no bairro Ipiranga em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. O caso aconteceu nesta quinta-feira 12/9. O suspeito, de 16 anos, filmou e compartilhou o ato com outros colegas.

A direção da escola acionou a Polícia Militar de Minas Gerais e também o Conselho Tutelar para as medidas cabíveis. O adolescente foi apreendido pelo ato infracional análogo ao estupro de vulnerável e levado para a delegacia da Polícia Civil.

Após ser ouvido, o adolescente foi liberado a partir da presença de responsáveis. Eles assinaram um Termo de Compromisso de Entrega sob Guarda e Responsabilidade. A PCMG instaurou inquérito para apurar o caso.

Regional de Educação acompanha o caso

A Superintendência Regional de Educação chamou os pais dos alunos envolvidos para acompanhar o caso. O Núcleo de Acolhimento Educacional, formado por psicólogos e assistentes sociais, também fará o acompanhamento.

O que diz a SEE-MG

Também em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que a gestão escolar acionou o Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Divinópolis, responsável pela coordenação da escola, que acionou o Conselho Tutelar do município e a Polícia Militar.

“Os responsáveis pelos estudantes foram convocados e acompanharam as oitivas. Um boletim de ocorrência foi registrado. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela SRE de Divinópolis”, diz trecho da nota.

A SRE de Divinópolis segue acompanhando o caso de perto e uma equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), formada por psicólogos e assistentes sociais, está na unidade de ensino, nesta sexta-feira (13), para avaliar ações pedagógicas necessárias na unidade de ensino.

O NAE também está em contato com as famílias dos estudantes envolvidos para o acolhimento e as devidas orientações, com foco na integridade física e emocional dos estudantes e no cumprimento da garantia do direito constitucional de acesso à educação.

Foto: Reprodução/Escola Estadual Miguel Couto

Com informações de Santana FM: https://santanafm.com.br/adolescente-e-levado-ao-centro-socioeducativo-apos-estupro/

A direção da escola acionou a Polícia Militar – Foto: Reprodução/Escola Estadual Miguel Couto