Acusação de xenofobia vai virar processo por calúnia e danos morais contra vereador

O advogado Rildo Oliveira, procurador Adjunto da prefeitura, vai representar processo contra vereador Adair da Impacto por ter sido acusado pelo legislador de promover crime de xenofobia contra os baianos em Nova Serrana

Na última reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana uma séria de acusações foi feita por vereadores contra o procurador adjunto da Prefeitura de Nova Serrana. Na ocasião o vereador Adair da Impacto chegou a dizer que a conduta do procurador adjunto Dr. Rildo de Oliveira e Silva em uma entrevista a um veículo de imprensa da cidade era Xenofobia.

Diante dos fatos esse Popular procurou o procurador adjunto para se pronunciar sobre o assunto e em uma entrevista cedida de forma exclusiva Dr. Rildo afirmou que processará o vereador em questão pelas acusações infundadas.

Entenda o caso

O episódio da acusação de xenofobia se deu após o procurador dar uma entrevista a um jornalista da cidade onde, segundo os vereadores ele agiu de forma preconceituosa com os baianos. Três vereadores se manifestaram sobre a questão.

Na publicação em questão que foi veiculada na mídia televisiva e impressa foi exposto o seguinte texto: “Questionamos se a prefeitura teria disponibilizado alguma estrutura para alojar temporariamente os ocupantes. ‘Não fornecemos esse suporte. A assistência social disponibiliza uma passagem, de forma que as pessoas retornem para o local de onde vieram, porque algumas pessoas saíram da Bahia, tem casas lá para morar, que seja uma estrutura humilde, mas tem, e vieram com a ideia de invadir um terreno público’. explicou o procurador”, de acordo com a postagem do jornal.

Após ler o trecho publicado no jornal o presidente da casa, Osmar Santos (Pros) disparou críticas ao membro do corpo jurídico da administração municipal. “É uma falta de respeito com os baianos e com a população de Nova Serrana, se o prefeito ouviu isso e não tomou nenhuma atitude ele é conivente. O prefeito está tomando atitudes como se fosse o judiciário de Nova Serrana, ele está derrubando casas sem a ordem judicial. Se eu fosse um baiano amanhã mesmo o processaria, fica minha indignação com o acontecido”. Disse Osmar Santos.

Logo em seguida foi a vez do vereador Valdir Mecânico (PCdoB) fazer coro aos protestos contra a fala publicada. “Gostaria de mostrar minha indignação para com o procurador sobre os baianos. Sabemos que o povo baiano ajudou a construir a história de nossa cidade, e quando ele cita da forma como foi, ele está ofendendo todos os baianos. Devemos respeitar a naturalidade de onde a pessoa vem. Assim gostaria de pedir que seja emitida uma carta de repúdio ao procurador”. Colocou Valdir.

Contudo a acusação de xenofobia partiu do vereador Adair da Impacto (Avante), quando usou a palavra. “Falando sobre o comentário do vereador Osmar, as falas do procurador, Dr Rildo, ele foi muito infeliz e praticou o crime de xenofobia, como diz no dicionário é a aversão ou antipatia aos estrangeiros. A desconfiança daqueles que vem de outra cultura, hábito ou religião. Eu conheço o povo baiano já morei na Bahia, para falar a verdade não conheço nenhuma invasão de baiano na cidade, pois é um povo muito trabalhador. No bairro veredas da serra tem muitos baianos, no Romeu Duarte, Jéferson Batista, todos com casas adquiridas. Assino o repudio, não podemos ser coniventes com o crime de xenofobia e pedimos desculpa aos baianos em nome da Câmara, quem cometeu deve responder pelo crime e quem contratou a pessoa que cometeu o crime deve também se responsabilizar por isso” afirmou o vereador.

Ponderações do procurador adjunto sobre a entrevista

Ao ser procurado por nossa reportagem o procurador adjunto afirmou que os vereadores distorceram o que foi realmente dito na matéria. “O vereador distorceu o conteúdo da entrevista e pelo que vi de suas falas sequer viu o vídeo da entrevista”.

Em seguida Dr Rildo de Oliveira e Silva explicou como foi produzido o material divulgado na imprensa. “O fato é que no dia da entrevista o jornalista Wilker Duarte que estava me entrevistando me disse que teria entrevistado uma senhora no local da invasão e ela teria dito que teria vindo da Bahia e sem local para morar aqui, por isso teria invadido o local público. Como ele (o repórter) havia me dito isso eu citei como exemplo que pessoas saiam lá da Bahia e vinham invadir imóveis públicos aqui, a citação então foi com gancho na fala do jornalista”.

O procurador pontuou que tudo não passou de uma figura de linguagem e que outros estados poderiam ser citados como exemplo. “Citei a Bahia como exemplo pela fala do jornalista, poderia ter citado Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, enfim qualquer outro estado que pessoas saíssem para vir invadir imóveis públicos aqui”. Pontuou o procurador adjunto.

Dr. Rildo lamentou o fato de o vereador ter distorcido as falas com intuito de promover politicagem. “Contudo, o vereador citado e outro com intuito de fazer politicagem suja e rasteira distorceram a situação alegando que eu estaria discriminando o povo baiano. Eu adoro a Bahia, gosto muito do povo baiano e não tenho nada contra, inclusive só esse ano já estive duas vezes no lindo e maravilhoso estado da Bahia”. Esclareceu o procurador.

 Medidas

Dr. Rildo lamentou a postura dos vereadores uma vez que as acusações indevidas nem ao menos se enquadram quanto legislação que condena atos xenofóbicos. “Crime de xenofobia é quando você discrimina ou atua contra um estrangeiro em razão da sua nacionalidade, é o que está descrito no artigo 1º da lei 7.716/89. Portanto, vê se que o vereador não sabia o que estava falando, pois, primeiro que não agi contra nenhuma pessoa de outro país em razão de sua nacionalidade e segundo também não agi contra as pessoas procedentes da linda e maravilhosa Bahia. Portanto, quem cometeu crime foi o vereador, o chamado crime de calúnia que é apontar ao outro prática de um crime que sabe ser falso”. Explicou o procurador adjunto.

Diante das acusações o procurador adjunto afirma que irá instaurar dois processos contra o vereador Adair da Impacto. “Irei representar criminalmente pelo crime de calúnia contra o vereador Adair da Impacto e processar o mesmo pedindo reparação de danos morais, haja vista que o mesmo me acusou publicamente da prática de um crime. Importante salientar que o Supremo Tribunal Federal (STJ) tem decisões no sentido de que o mandato parlamentar não serve para proteger o parlamentar de proferir ataques a honra alheia com o simples objetivo de denegrir a honra de terceiros”.

Questionado sobre a possibilidade de que as acusações contra ele vieram com cunho político o procurador afirmou que é possível que tal posicionamento possa ter surgido devido ao trabalho que vem sendo desempenhado junto a prefeitura e que por parte do executivo nenhuma orientação foi dada quanto a instauração desse processo. “Creio que quando agimos, profissionalmente com energia e contrariamos interesses,  podemos sofrer retaliação, a procuradoria do município vem agindo com muita energia na defesa dos interesses do município e com isso vem contrariando muitos interesses escusos, dai nasce os ataques pessoais a quem está à frente do órgão. Sobre o processo que vou representar não há qualquer orientação do executivo, sequer conversei com o prefeito sobre isso. Trata-se da minha honra e portanto creio ser uma decisão pessoal minha, não tem qualquer cunho político na minha atitude, aliás não sou político, sou um profissional do direito”. Afirmou o procurador adjunto.

Por fim Dr. Rildo lamentou o que ele entende como prática da velha política rasteira. “Penso que a velha política rasteira, suja e nefasta está sempre presente em nosso meio, pessoas com mandatos públicos confundindo que foram eleitas para defender o interesse do povo e não o interesse de si próprio”. Finalizou o procurador adjunto, Dr. Rildo de Oliveira e Silva.