Zema diz que errou ao condicionar adesão ao Propag à derrubada de vetos de Lula

O governador Romeu Zema (Novo) admitiu que errou ao condicionar a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) à queda dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista exclusiva a O TEMPO nesta quinta-feira (16 de janeiro), Zema recuou e disse que, com os vetos, o Estado, na verdade, não irá aderir de imediato.

O governador justificou que a sua posição não foi “completa”. “Eu falei ‘não vamos aderir’, mas nós não vamos aderir neste momento, em que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é melhor. Talvez faltou da minha parte falar: ‘não vamos aderir de imediato, como estava previsto’”, afirmou ele, um dia após ameaçar abandonar os planos de migrar do RRF para o Propag.

Nessa quarta, Zema afirmou que Minas não iria aderir ao Propag caso o programa permanecesse “mutilado” como está. “Esperamos que os vetos caiam”, pontuou o governador. “(O Propag) Não é um plano que vai viabilizar (a renegociação da dívida). Será uma alternativa pior do que já temos. Se for para ficar mutilado do jeito que está, não vamos aderir, porque é pior que o RRF”, criticou.

Zema argumentou que, em razão dos vetos de Lula, seria melhor seguir sob o RRF do que migrar para o Propag já em 2025. “Então, foi só, talvez, uma falta de especificar melhor”, reconheceu o governador nessa quinta. O programa sancionado por Lula na última terça dá até 31 de dezembro de 2025 para que Estados vinculados ao RRF peçam a adesão ao novo projeto para renegociar as dívidas com a União.

O discurso de Zema se aproxima do vice-governador Mateus Simões (Novo), que, ainda na quarta, foi a público para colocar panos quentes. Segundo ele, o governador quis dizer que seria melhor permanecer no RRF em 2025. “O projeto que saiu do Congresso Nacional é muito melhor do que o projeto que foi publicado pelo governo federal ontem (14 de janeiro), mas isso não retira a gente do Propag, só adia a adesão”, frisou Simões.

Caso o Congresso mantenha os vetos, os planos do governo Zema são empurrar o pedido de adesão ao Propag para o fim deste ano. O objetivo é utilizar o período para ter fôlego para reajustar as despesas com pessoal do Executivo. Caso aderisse agora, Minas teria apenas oito meses para enquadrar os gastos com servidores públicos, que, hoje, é de 50,12%, a 49% da receita corrente líquida do Estado.

A necessidade de readequar as despesas com pessoal em até oito meses foi o estopim para a insatisfação de Zema com Lula. O Propag, como foi aprovado pelo Congresso, não exigia o prazo para o reajuste. Entretanto, por orientação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da República vetou a exceção, porque impactaria o resultado primário da União.

Após a entrevista de Zema, Haddad rebateu as críticas públicas do governador aos vetos de Lula. “Ele critica privilégios enquanto sancionou o aumento do próprio salário em 298%, durante a vigência do RRF, inclusive”, afirmou o ministro. Quando o Propag foi sancionado, Zema acusou o governo Lula de repassar para os Estados “a conta de sua gastança”.

Foto: Flavio Tavares/O TEMPO – Com informações de O Tempo: https://www.otempo.com.br/politica/2025/1/16/zema-diz-que-errou-ao-condicionar-adesao-ao-propag-a-derrubada-de-vetos-de-lula