Justiça
Viana vai ao STF para derrubar portaria da Funai que proíbe acesso aos Yanomami
Senador do Podemos afirmou que medida dificulta o acesso de ‘missionários religiosos’ que trabalham com os indígenas
Após a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicar uma portaria para proibir a entrada de pessoas não ligadas à operação de socorro aos Yanomami na terra indígena desta etnia, localizada entre Roraima e Amazonas, o senador Carlos Viana (Pode-MG) afirmou, nesta sexta-feira (10/2), que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a medida. Para ele, a Funai age com preconceito religioso, pois não permite a entrada de missionários ligados às igrejas católica e evangélica.
“Os missionários que atuam na Amazônia há mais de quatro décadas ajudam as tribos indígenas a terem mais dignidade. Estão ali pelo amor ao próximo, ao ser humano, por uma questão de que nós todos somos irmãos diante de um mesmo criador. Levam médicos, levam comida e levam todo tipo de assistência odontológica. A situação dos índios no Brasil poderia, inclusive, ser muito pior se não fossem os missionários”, afirma Carlos Viana.
O senador por Minas Gerais também chamou a medida da Funai de “preconceituosa contra as igrejas”. “Eu entendo que quando a Funai proíbe a entrada de religiosos com algum tipo de vestimenta, com o chamado proselitismo religioso, que já esconde um preconceito contra as igrejas, a Funai está cometendo uma inconstitucionalidade sobre a liberdade religiosa em nosso País. Não podemos nos calar diante deste arbítrio”, completa o parlamentar.
A portaria foi publicada em conjunto entre a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no âmbito do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, em 1º de fevereiro. O texto não cita diretamente os missionários religiosos, mas veda o acesso de qualquer pessoa que não integra as equipes de saúde e saneamento vinculadas à Sesai e às instituições parceiras; servidores da Funai; e demais servidores e agentes públicos em missão na TI Yanomami.
Portanto, a portaria conjunta entre Sesai e Funai sequer cita os missionários religiosos. Na verdade, se estende a qualquer profissional ou morador local, justamente para que o socorro aos indígenas seja eficaz. A portaria só fica em vigor durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretada pelo governo federal.
Os Yanomami sofrem uma crise humanitária que fez disparar a mortalidade infantil, os diagnósticos de malária, a fome e as doenças parasitárias na terra indígena, diante do avanço do garimpo ilegal em Roraima.
