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Câmara Municipal de Nova Serrana

Vereadores se manifestam para Nova Serrana não se tornar o lixão do centro-oeste mineiro

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Em agosto de 2018, durante a 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, há praticamente quatro anos atrás, os vereadores daquela gestão falaram não para a instalação do lixão, de um consórcio intermunicipal, na Fazenda Cantagalo em nosso município.

Pouco tempo depois, uma legislação municipal foi aprovada na Câmara, lei essa que se tornou alvo de ação judicial, mas que teve mantida pela justiça, o mérito do legislativo, que impediu a instalação deste aterro controlado em nossa cidade.

O fantasma desse problema, no entanto, retornou para assombrar a população de Nova Serrana, que mesmo tendo 92% do seu território em perímetro urbano, foi escolhida pelo Consórcio Intermunicipal para a instalação do aterro controlado.

O assunto, no entanto, não está resolvido, uma vez que o executivo e o legislativo municipal, sinalizam para que medidas urgentes sejam tomadas impedindo que tal medida seja instalada na capital do calçado, o que traria diariamente cerca de 700 toneladas de lixo para Nova Serrana.

A situação foi exposta pelo executivo durante a reunião das comissões na última terça-feira (16/8), e amplamente debatida durante a reunião ordinária realizada na mesma data. Para o enfrentamento de tal ação, que conforme dito pelos edis, tem como foco de ser implementada de forma impositiva a Nova Serrana, será alvo de um novo projeto, que será confeccionado pelo jurídico da Câmara Municipal e votado em reunião extraordinária.

Vereadores se posicionam

O primeiro edil a se manifestar foi Willian Barcelos (PTB), que se lembrou de todas as dificuldades enfrentadas pelos vereadores quando a matéria foi votada na Câmara Municipal na legislatura passada.

“Fomos duramente criticados quando entramos com projeto nesta casa para impedir que o aterro sanitário se instalasse em Nova Serrana, a duras penas aprovamos, enfrentamos uma ação direta de inconstitucionalidade da lei, foi mantida a decisão desta casa soberana, e impediu que esse aterro sanitário se instalasse no nosso município. Hoje nosso secretário municipal de meio ambiente veio nos trazer, eu entendo positiva, veio nos trazer um não a 700 toneladas de lixo por dia, de quase 40 cidades e consórcio é aberto, hoje é 40 amanhã é 45, 50, as 700 toneladas tem se tornam 1000”.

Seguindo Barcelos defendeu que “a proposta é aprovar uma lei mais restritiva desde a reunião da tarde parei a pensar sobre isso, dr. Alessandro está incumbido de construir isso, faço um pedido de púlpito, que não seja uma emenda, o pedido que eu faça é que seja uma nova norma, que diga com claras as letras que ela não revoga a lei anterior, e mantenha-se os mesmos termos, ela pode acrescentar outras coisas, mas para manter, porque refletindo, aquela decisão da ação de inconstitucionalidade ela fez coisa julgada, e não tem como esse grupo de cidades acionar a justiça para tentar derrubar a nossa causa, até porque tenho plena convicção que meio ambiente é matéria que podemos legislar, mas no entanto não podemos largar margem para ser questionada uma nova lei, então se vai fazer uma nova lei, não revogue a antiga, mantenha, que é o que está impedindo hoje, que o aterro controlado”.

Willian ainda firmou que o nome aterro controlado “é o nome sofisticado que dão a aterros, só o nome que é bonito, porque o controlado é catastrófico, quando vemos o mapa, é trágico, aqueles locais de transbordo, de triagem espalhados em toda a região, e no centro Nova Serrana aonde que vem todo o lixo em veículo que não são caminhões de pequeno porte, são containers de lixo de toda espécie para uma cidade onde quase toda a população vive em região urbanizada, aqui não tem espaço para 700 toneladas de lixo por dia e nem se tivesse, que arrumem outro lugar para levar o lixo, cada município então que cuide do seu. Nova Serrana é uma cidade mãe, que gera emprego, que gera renda e não merece ser tratada desta forma, recebendo todo o lixo de nossa região”.

Seguindo no mesmo raciocínio, o vereador Zé Faquinha (MDB) afirmou também ter sido pego de surpresa com o projeto, e salientou que Nova Serrana não pode receber esse lixo, já que a cidade tem seus problemas a ser resolvidos com a sua própria demanda.

“Fui pego de surpresa na reunião de comissões, recebemos o secretário do meio ambiente, e eles queriam fazer um projeto, com votação goela abaixo, sem nós vereadores sabermos e nosso prefeito Euzébio Lago. Porque o presidente deste consórcio, acho que é de Santo Antonio do Monte, não arruma uma área lá na cidade dele e enfia esse lixo lá. Nós já temos quase 100 toneladas de lixo dia em nossa cidade, vai trazer mais 600 toneladas, a população aqui tem que trabalhar, já estamos custando a consumir nosso lixo em nossa cidade”. Disse Zé Faquinha.

O presidente da Câmara Municipal pregou que os edis devem ter moderação quanto ao projeto, e primeiramente devem conhecer o que está sendo proposto e os motivos pelos quais o Consórcio pretende instalar o aterro controlado em Nova Serrana. Contudo, inicialmente também se mostrou contrário a instalação do aterro na capital do calçado.

“Temos que conhecer primeiro o projeto, isso é um consórcio, entra no consórcio quem quer, Nova Serrana não é obrigada a entrar no consórcio. Precisamos de entender se nosso município participa ativamente no consórcio, temos que conhecer para bater, vamos colocar para votar em extraordinária, vamos tirar Nova Serrana, temos que conhecer, vamos La entender o porque escolheram Nova Serrana, eu sou contra, vamos conhecer o motivo, não vamos precipitar. Vamos fazer a extraordinária, estou falando que o consórcio é para poder de compra, ou de venda, vamos conhecer o projeto o consórcio, Nova Serrana não tem como, mas vamos com cautela, cada um é responsável por cuidar do seu lixo”.

Após as falas do Presidente o vereador Dué (PSD) afirmou que não tem o que ser estudado quanto a instalação do aterro em Nova Serrana, e ainda ressaltou que o problema do lixo em Nova Serrana está próximo de ser solucionado.

“Peço desculpa ao nosso presidente, mas não temos que achar motivo nenhum para acatar lixo no nosso município. Quero parabenizar o secretário de meio ambiente e o prefeito, por agir de forma rápida, na quinta-feira foi feita uma reunião de corpo técnico, e agora na próxima sexta-feira, na assembleia geral será apresentado de maneira impositiva, não estão pedindo permissão, vão impor que venhamos a receber 700 toneladas de lixo no nosso município. Nova Serrana não está nem entre as 10 maiores cidades territorialmente, tem muitas cidades com território 10 vezes maior do que nossa cidade. Nova serrana tem 92% de área urbanizada, não tem motivo para trazer esse lixo pra cá. Sobre o nosso lixo, Nova Serrana está próximo de ser resolvido, votamos no ano passo um projeto autorizando o município a correr atrás da usina de lixo, já está no fim da parte burocrática e em breve Nova Serrana poderá gerar energia e até lucratividade para nosso município”. Finalizou o vereador.

Foto: imagem ilustrativa

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