Vereadores pedem esclarecimentos sobre fim do contrato da COPASA e nova licitação

A novidade é que dentro de duas a três semanas o município lançará uma consulta pública no site da prefeitura e em seguida uma audiência pública sobre o serviço de abastecimento de água e destinação e tratamento de esgoto em Nova Serrana.

Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Serrana se reuniram nesta quarta-feira (27/04) com os procuradores do município de Nova Serrana para esclarecer a real situação do contrato com a COPASA. As informações são da Câmara Municipal.

A falta de água é uma questão que afeta muito a vida dos moradores da cidade, sendo constantes as interrupções no abastecimento em diversos bairros, fato que gera inúmeras reclamações que chegam de forma incisiva aos vereadores.

Diante do apelo da população, por solicitação do vereador Zé Faquinha (MDB), os vereadores questionaram aos procuradores da Prefeitura, Dra. Fernanda Bechelane e Dr. Rildo de Oliveira sobre a situação jurídica do contrato com a COPASA, além de perguntar também sobre qual a situação atual do procedimento para a licitação de uma nova empresa para a concessão do abastecimento de água em Nova Serrana.

“Nós vereadores não temos nada contra nenhum funcionário da COPASA, mas sim com a precariedade da prestação de serviço da empresa que não atende à população como deveria, deixando muitas famílias sem água por vários e vários dias. Não é mais aceitável o que a COPASA faz com a população da nossa cidade”, destacou Zé Faquinha enfatizando que é preciso dar todas essas respostas para a população.

Contrato cassado

Estavam presentes na reunião os vereadores Cabral (SDD), Cleiton Surf Star (PSC), Dué (PSD), Tainá Zumerli (CDD), Dr. Rodrigo Fisioterapeuta (PL), e o assessor do vereador Guilherme Tinik, e todos ouviram dos procuradores que o contrato entre o município de Nova Serrana e a COPASA está cassado.

Dr. Rildo explicou que mesmo com a quebra de contrato, a COPASA ainda continua na cidade por se tratar de um serviço essencial, ou seja, a empresa não pode simplesmente sair do município sem que outra empresa esteja devidamente licitada e pronta para entrar em atividade.

Licitação para uma nova concessão

Dra. Fernanda esclareceu que todo o procedimento para licitar e contratar uma nova empresa concessionária exige cautela e muito rigor. A procuradora relatou que o procedimento tem caminhado dentro do planejamento, com todos os estudos e revisão de todos os detalhes necessários.

Consulta pública e audiência

A novidade é que dentro de duas a três semanas o município lançará uma consulta pública no site da prefeitura, que ficará disponível pelo prazo de 30 dias, para que os cidadãos e empresas interessadas possam fazer questionamentos e apontamentos sobre o termo de referência para licitação. Antes do fim deste prazo, o município também realizará uma audiência pública sobre o serviço de abastecimento de água e destinação e tratamento de esgoto em Nova Serrana, envolvendo os esclarecimentos sobre a substituição da COPASA, regulação técnica, período de transição e assim por diante.

Os vereadores destacaram que é fundamental ouvir a população e buscar a solução do problema sem que haja mais prejuízos aos moradores de Nova Serrana.