Vereadores intensificam debate sobre regularização das feiras livres em Nova Serrana

Os feirantes que trabalham nas feiras-livres de Nova Serrana apresentaram aos vereadores algumas importantes demandas como a regularização a demarcação do espaço e quantificação dos pontos destinados a cada vendedor; melhorias no método de abordagens e fiscalização das atividades nas feiras; instalação de sanitários; ampliação de segurança e outros.

Para debater melhor todas as solicitações e também esclarecer as questões dentro das possibilidades legais, sem ferir o direito de trabalho dos feirantes, mas ao mesmo tempo cumprindo o que determinam os decretos e leis em vigência, o presidente da Câmara, vereador Guilherme Bueno, promoveu uma reunião da qual participaram, um grupo de pessoas representando todos os feirantes, os vereadores e também a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helena Sousa. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (29/05).

Após apresentação das solicitações por parte dos feirantes, constatou-se que há por parte deles um temor de que algumas modificações apresentadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico prejudique o trabalho das pessoas que já se encontram em atividade, tendo em vista que, algumas dessas mudanças envolvem a redução do espaço que cada feirante passará a ter para expor produtos e mercadorias e/ou até mesmo, exclusão de alguns pontos cedidos a feirantes de um mesmo núcleo familiar. Outro ponto abordado na reunião foi a inadimplência de alguns dos feirantes quanto aos tributos para o exercício das atividades nas feiras da cidade.

Durante a reunião realizada na Câmara, todos os presentes puderam se manifestar, tendo os feirantes pedido o apoio dos parlamentares para buscar alternativas e inclusive a dilatação do prazo para que haja mais diálogo sobre as mudanças apresentadas.

A Secretária Helena Souza e também a fiscal, Emily Ventura, enfatizaram que a proposta da regularização das feiras é justamente melhorar as condições para todos de forma igualitária, sem prejuízos a qualquer feirante. O plano de trabalho envolve não apenas a atualização dos cadastros dos feirantes, mas a adequação e otimização do espaço que leva em consideração uma série de fatores como as vias públicas, o trânsito, a segurança dos expositores e dos cidadãos e assim por diante. Para que novas ações sejam implementadas nas feiras, é preciso primeiramente, solucionar os impasses que têm surgido, como por exemplo, a metragem de cada ponto.

Os vereadores destacaram que a Câmara é o local ideal para se tratar sobre o assunto. Os parlamentares irão intermediar para que as solicitações dos feirantes sejam minuciosamente estudadas para, a partir daí, propor uma adequação da legislação de forma que atenda aos requisitos legais fundamentais para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas também que leve em consideração os interesses dos feirantes e dos cidadãos de Nova Serrana.