Um deles também foi denunciado por crime de lavagem de capitais. No entanto, o MPMG ainda não especificou à imprensa qual deles. Na última quinta-feira (5), o Ministério Público ofereceu a denúncia à Justiça referente ao caso.
Na terça-feira (10), atendendo ao pedido do MPMG, o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis manteve o afastamento de Kaboja do cargo de vereador.
A Justiça também afastou do mandato Print Júnior, que, até então, encontrava-se impedido apenas de exercer a presidência da Câmara Municipal. O descumprimento de medidas cautelares fixadas anteriormente teria sido um dos motivos para que o MP fizesse o pedido à Justiça.
Ambos também estão proibidos de acessar as dependências da Câmara. A decisão judicial decretou, ainda, o sequestro de parte dos bens destes dois denunciados.
Em nota, Eduardo Print Júnior informou que teve acesso à decisão judicial e que tomará as medidas judiciais cabíveis para provar a inocência. Veja nota completa mais abaixo.
O g1 tentou um posicionamento de Rodrigo Kaboja, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
A Câmara Municipal não tinha sido notificada da decisão judicial até o início da noite desta quarta-feira.
Denúncia oferecida à Justiça
Após onze meses de investigação, o Ministério Público ofereceu, na última semana, a denúncia referente a Operação Gola Alva. Trata-se de investigação conjunta da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e do Gaeco Regional de Divinópolis.
Em nota à imprensa, o MP informou que, após a deflagração da fase ostensiva da Operação Gola Alva, em maio desse ano, foram intensificados os trabalhos investigativos, inclusive com a análise dos materiais apreendidos.
“Concomitantemente, foram ouvidas diversas testemunhas e investigados, tudo levando à conclusão acerca da existência de um esquema criminoso na Câmara Municipal, envolvendo dois dos vereadores, para a proposição e aprovação de projetos de lei de alteração de zoneamento urbano mediante pagamento de propina por empresários”, diz trecho da nota.
Ainda segundo o MP, oito dos empresários investigados admitiram o pagamento de propina a vereadores, celebrando acordos de não persecução penal com o Ministério Público que preveem uma sanção de aproximadamente R$ 300 mil.
Foi denunciado, ainda, um empresário, que, apesar de ter admitido a prática dos fatos ilícitos, não celebrou acordo de não persecução penal. Os nomes dos empresários não foram informados até o momento.
Haverá coletiva de imprensa para dar mais detalhes do caso, na tarde da próxima segunda-feira (16), na sede do Ministério Público em Divinópolis.
Na terça-feira, o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis iniciou o processamento da acusação.
O que diz Eduardo Print Júnior
“Na tarde de ontem (10), tive acesso à decisão que determina meu afastamento momentâneo das funções de vereador na Câmara Municipal de Divinópolis pelo período de 180 dias.
Esclareço que todas as medidas judiciais cabíveis serão adotadas pelo meu corpo jurídico, a fim de esclarecer todos os fatos e provar minha inocência.
Confio nas instituições brasileiras e aguardarei ao lado da minha família até que a verdade prevaleça.
Aos meus eleitores, reafirmo o compromisso de, no exercício do mandato ou não, lutar pelo futuro e desenvolvimento de nossa cidade, honrando toda a confiança que sempre depositaram em mim.”
- Por g1 Centro-Oeste de Minas e TV Integração — Divinópolis
