Vereadores e deputado discutem ações para Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus

Foi realizada na última quinta-feria,  dia 09 de abril, a 3ª Reunião da Comissão Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, na Câmara Municipal de Nova Serrana. A reunião contou com a presença dos vereadores e do deputado estadual Fábio Avelar, que havia sido convidado pela comissão para apresentar algumas de suas ações no âmbito estadual para ajudar o nosso estado e nosso município a enfrentar esse grave momento.

Durante o debate os vereadores solicitaram o apoio do deputado estadual para intervir junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG solicitando que o Decreto Municipal 034/2020 seja reconhecido o mais breve possível.

Segundo os edis o decreto foi publicado no dia 08 de abril e reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do município de Nova Serrana até 31 de dezembro de 2020.

Conforme expôs os edis, a Câmara de Nova Serrana já aprovou o Projeto de Lei 022/2020 através do qual a Copasa fica proibida de cortar o abastecimento de água e a coleta de esgoto por falta de pagamento enquanto vigorar o estado de calamidade. Contudo é aguardada a sanção e publicação da lei, entretanto, o Decreto Municipal só terá eficácia se obtiver o reconhecimento e a deliberação da ALMG nos termos do Art. 65 da Lei Complementar Federal 101/2000.

Nesse sentido os vereadores entendem que  a intervenção do deputado é muito importante e os vereadores esperam que o deputado assuma o compromisso com a Câmara Municipal em buscar o reconhecimento do decreto.

Vereadores falam sobre ações de enfrentamento

O vereador Sandro Moret elogiou a ação dos governos estadual e municipal em oferecer as cestas básicas aos alunos regularmente matriculados nas escolas, mas o vereador disse que também é necessário auxiliar as famílias que não possuem filhos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino e que também precisam de ajuda como cestas básicas.

O vereador Chiquinho do Planalto questionou ao Executivo para que analise a possibilidade de colocar o restaurante popular em funcionamento para atender às famílias necessitadas, disponibilizando marmitex para aqueles que estão sem condições de adquirir a alimentação diária. Outra questão que foi mencionada pelo vereador Chiquinho foi a necessidade de se promover a desinfecção das ruas, unidades de saúde e outros equipamentos urbanos, principalmente as áreas de maior circulação de pessoas.

O vereador Cabral mencionou a necessidade de melhorar as condições de atendimento das pessoas que estão se aglomerando nas filas dos bancos e Casas Lotéricas, tendo em vista que estas instituições reduziram o número de atendentes e isso está deixando a população mais exposta.

Cabral ainda questionou a falta de conscientização dos cidadãos que estão saindo de casa para caminhar na pista de cooper, desrespeitando a restrição de aglomeração. Disse que seria mais fácil tratar essas questões se houvesse mais integração entre o legislativo e o executivo. O vereador se propor a reduzir o próprio salário em 50% para ajudar as famílias necessitadas, no entanto destacou que é preciso chegar a um denominador comum entre todas as autoridades do município, incluindo o executivo e o judiciário.

Por sua vez, Doia Ceará lembrou a todos que a pandemia atinge o mundo todo e que em Nova Serrana está falando conscientização dos cidadãos que não estão mantendo a quarentena, pois é possível perceber o grande número de pessoas circulando diariamente na região central da cidade.

Doia também chamou a atenção dos empresários do município que trabalham no setor alimentício há mais de 30 anos, sempre tendo a confiança da população e que nesse momento de crise têm subido os preços em vez de ajudar os mais necessitados.

O vereador José Alberto enfatizou que é necessário passar dados mais claros para a população quanto às suspeitas de casos, o que torna imprescindível mais rapidez nos testes do Coronavírus. O vereador também falou que Nova Serrana precisa tomar medidas mais rígidas para conter o contágio.

Já a vereadoraTerezinha do Salão solicitou ao Executivo que novamente verifique a possibilidade de o Hospital Santa Mônica disponibilizar leitos para atendimento à população de Nova Serrana para casos decorrentes da COVID-19. A vereadora reforçou a cobrança sobre a necessidade de desinfetar as ruas e ambiente como os arredores da UPA, Postos de Saúde outros. Sugeriu até mesmo a parceria com empresários para doação de produtos que poderão ser usados na descontaminação de ambientes.

O vereador Jadir Chanel disse que o vírus é fatal e que é preciso toda precaução possível, no entanto em sua opinião, o clima tropical do Brasil favorece uma menor contaminação em relação a outros países. O vereador disse que é preciso evitar que se façam politicagem em cima do tema.

 Willian Barcelos entregou ao deputado um requerimento para se que se analise a aplicabilidade de um projeto para a criação de um Fundo Emergencial para socorro às Industrias Calçadistas de Nova Serrana, destinado ao enfrentamento, no âmbito das atividades econômicas, dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus.

Ao encerrar a reunião da Comissão todos os vereadores e demais presentes fizeram uma homenagem aos profissionais da saúde pelo empenho e dedicação ao cuidar da nossa população nesse momento tão difícil.

Ações do deputado Fábio Avelar relacionadas ao Coronavírus

O deputado estadual Fábio Avelar falou sobre os requerimentos que tem apresentado ao Governo do Estado como o pedido para o Secretário Estadual de Saúde para o envio de respiradores, máscaras, aventais e óculos para os profissionais da saúde de Nova Serrana. Apresentou também o oficio enviado a Secretária Estadual de Educação solicitando cestas básicas para famílias de estudantes matriculados na rede estadual de ensino.

De acordo com informação do parlamentar, a ação ocorrerá com o repasse por meio da Secretaria Municipal de Educação. O deputado também falou sobre o pedido para que o pagamento da dívida tributária das empresas do polo calçadista possa ser quitado por meio de compensação com os respectivos créditos de ICMS.

Outro assunto abordado por Avelar foi a solicitação ao Governador para que nesse momento de pandemia não haja o corte no fornecimento e água e energia em razão do atraso nas contas da CEMIG e COPASA, pois muitos pais de família se encontram em casa cumprindo a quarentena e, portanto, sem rendimentos para pagar tais débitos.