Vereadores aprovam criação do Banco de Materiais de Construção em Nova Serrana

Os vereadores de Nova Serrana, aprovaram na última terça-feira (30/11), o projeto 208/2021, que autoriza a Criação do Banco de Materiais de Construção de Nova Serrana.

A proposta de autoria do vereador Dr. Rodrigo Fisioterapeuta (PL), foi aprovado por unanimidade e quando colocado em prática, permitirá a doação de materiais de construção, que sobrearam de obras partículas e públicas, para populares cadastrados em programas sociais.

Segundo o autor do projeto, a proposta foi criada ainda antes das últimas fortes chuvas que atingiram Nova Serrana. A ideia conforme apontado pelo autor, surgiu ao ser notado que em diversas localidades há restos de materiais de construção de obras acabadas, em cima de calçadas e vias públicas.

“ Hoje andamos em Nova Serrana e em diversos quarteirões vemos materiais de construção na calçada, e sabemos que a calçada é publica e serve para o pedestre passar. As pessoas não guardam o material que sobrou em casa. As vezes as pessoas não tem nem onde descartar o material então a ideia é, acabou a construção ou a pessoa guarda dento de casa ou doa para o banco”. Disse o autor da proposta.

Dr. Rodrigo também indicou que “outra ideia é relacionado as obras e reformas da prefeitura, o material que troca não pode ser doado, então com o projeto de lei, podemos usar esse material de construção para fazer a doação, é também outra forma de limpar a cidade”.

De acordo com o vereador Zé Faquinha (MDB), o executivo municipal sinalizou positivamente para a aprovação do projeto e criação do banco de materiais em Nova Serrana.

“Estive conversando com o prefeito Euzebio Lago, ele achou um projeto muito bom. Também procurei o meio ambiente, hoje mesmo andando pela cidade vi vários materiais em cima dos passeios, vem uma chuva e joga tudo para dentro dos bueiros, a aprovação deste projeto e criação do banco de materiais será de grande ajuda para a cidade”. Destacou o Zé Faquinha.

A proposta foi deliberada para o plenário e aprovada por unanimidade com emenda de autoria do vereador Willian Barcelos (PTB).

Para doar e receber as doações, será necessário que os populares estejam devidamente registrados, com os imóveis e obra a serem realizados, bem como inseridos nos programas sociais.

O projeto

Com a aprovação, após a sanção fica o executivo autorizado a instituir, no âmbito do Município de Nova Serrana, o Banco de Materiais de Construção, com o objetivo de transformar as sobras de materiais da Construção civil em benefício social, através da coleta, armazenamento redistribuição de sobras de matérias-primas da construção civil, resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras, doações de empresas, entidades governamentais e da comunidade.

Poderão ser doados os seguintes materiais:

• Areia;
• Azulejos;
• Cimento;
• Cal;
• Pedra britada;
• Grades;
• Ferro;
• Lajotas;
• Blocos;
• Materiais elétricos (fios, condutores, interruptores, etc);
• Hidráulicos (canos, registros, torneiras, etc);
• Madeiras;
• Pias;
• Portas;
• Portões;
• Tacos;
• Telhas;
• Tanques;
• Tintas;
• Tijolos;
• Ou outros matérias de construção;

Ainda de acordo com a proposta, o armazenamento e o tempo que o material ficará à disposição para a doação será de responsabilidade da pessoa ou instituição que deseja doar, e a entrega ou coleta dos mesmos será realizada pela parte beneficiária ou em comum acordo.

Também fica determinado que o repasse dos materiais que integram o Banco de Materiais de Construção será realizado preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no CAD-ÚNICO, garantindo condições dignas de moradia, nos seguintes casos: I – Construção, reforma ou recuperação de moradia própria a fim de melhorar o nível de habitabilidade; II – Recuperação de moradia em virtude de emergência e/ou calamidade.

Outro ponto que merece ser ressaltado é que o Poder Executivo fica autorizado a celebrar convênios com os órgãos e Entidades que aderirem ao Banco de Materiais de Construção, promovendo campanhas, incentivos e parcerias, sensibilizando assim a sociedade sobre a importância da doação, reutilização e destinação para o bom uso dos materiais de construção.