Uma vereadora de Itamogi, no Sudoeste do Estado, suspeita de cobrar de moradores para marcar exames que foram pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser investigada pela Câmara por quebra de decoro parlamentar. Maryliam de Sousa (MDB), que é vice-presidente da Câmara, foi alvo de uma sindicância feita pela prefeitura. As informações são do O Tempo.
Segundo o município, moradores denunciaram que pagaram para ter procedimentos marcados pela vereadora. Além de parlamentar, ela é servidora efetiva no cargo de agente comunitário de saúde, mas trabalhava no setor de marcação de exames há pelo menos quatro anos.
O relatório da sindicância já está na Câmara. Um comunicado do Legislativo de Itamogi afirma que, após denúncia formalizada, de possível quebra de decoro parlamentar, “será constituída comissão temporária para apurar os fatos, conforme dispõe o Regimento Interno”. “No mais, insta informar que é garantido aos envolvidos o contraditório e ampla defesa, conforme previsto na Constituição Federal e no próprio Regimento”, diz a nota.
Segundo o assessor jurídico da Casa, Marcos Loguercio, a prefeitura não protocolou nenhuma denúncia formal contra a vereadora e servidora, apenas enviou relatório da sindicância. “É preciso que seja feita uma denúncia oficial na Câmara, assinada por algum cidadão, por algum ente (como MP ou município) ou mesmo por algum vereador para que uma investigação seja iniciada. É assim que dispõe o Artigo 5º do Decreto-Lei 201, de 1967”, explicou.
Segundo o presidente do Legislativo de Itamogi, vereador Marcão do Povão (MDB), “as providências serão tomadas a partir da análise do relatório enviado pela prefeitura”.
A expectativa é que a vereadora Maryliam Sousa, que alega inocência, se pronuncie oficialmente no plenário da Casa na próxima segunda (29). “Estou aguardando o procedimento na Câmara para me defender e vou me pronunciar na segunda, em plenário”, disse em rápido contato com a reportagem.
Durante a última reunião, na segunda (22), alguns vereadores se manifestaram sobre a situação. Guilherme Silva (MDB) foi um deles. Ele chegou a pagar R$ 500 para fazer uma ressonância, mas, quando verificou a nota fiscal, viu que ela foi emitida em nome da prefeitura, e não em seu nome. Após isso, ele levou o caso à Procuradoria Municipal e fez a denúncia.
“Eu vi uma reportagem em que uma senhora que trabalha na roça dizendo que pagou R$ 900 por um exame, sendo que ela ganha R$ 60 por dia. Teve que trabalhar três semanas exclusivamente para pagar o exame que foi pago pelo SUS. Eu espero que a justiça seja feita”, declarou.
O vereador André Rosa, líder da bancada do MDB – mesmo partido de Maryliam -, afirmou que a Câmara vai tratar o caso com transparência. “Nada pode manchar a imagem desta Casa”, disse.
Durante seu pronunciamento, ele não confirmou se iria protocolar alguma denúncia, pois precisava antes analisar o relatório da prefeitura, mas convocou a população a denunciar na Câmara. “Qualquer pessoa que tiver a denúncia desse suposto ilícito, pode trazer para este plenário, que nós vamos, no rigor da lei, tomar as providências, doa a quem doer. Qualquer pessoa que tem prova, traga ela para a Câmara, protocole com documentos, que todos os envolvidos serão investigados”, pediu.
Polícia Civil e MP são acionados
O relatório da sindicância feita pela prefeitura foi entregue para a Polícia Civil e para o Ministério Público. Segundo a PC, há um inquérito policial instaurado para “a elucidação dos fatos”. Já o MP declarou que analisa a documentação para ver quais providências tomar.
De acordo com a prefeitura, após o surgimento das denúncias, o município realizou uma sindicância e ouviu cerca de 120 pessoas que fizeram exames pelo SUS. “Cerca de 30% confirmaram que tiveram que pagar. Após o resultado da sindicância, afastamos a servidora e instauramos um processo administrativo disciplinar”, afirmou o prefeito Reinado Dias (MDB).
Em sua defesa, Maryliam disse que vai comprovar sua inocência. “Eu era uma funcionária subordinada da prefeitura, que cumpria ordens hierárquicas. Não quero me expor agora, vou falar tudo no meu pronunciamento na Câmara”, afirmou à reportagem.
