Zé Alberto pede vista e projeto que viabilizará obras no Fausto Pinto será votado na próxima terça-feira

Foi colocado em deliberação na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, o projeto de lei 112/2019, que possibilita ao executivo municipal realizar a permuta de uma área avaliada em aproximadamente R$ 1,5 milhão, para que sejam realizadas as obras de pavimentação do bairro Fausto Pinto da Fonseca.

Durante a solenidade populares da localidade instalaram faixas na Câmara Municipal e na pessoa da presidente da associação de bairros, Helena de Sousa, utilizaram a tribuna, passaram vídeos, exibiram fotos e direcionaram palavras aos vereadores expondo a necessidade da aprovação do projeto para que seja realizada a infraestrutura tão sonhada pelos moradores.

Segundo apontou Helena de Sousa, “há 17 anos foi feito um acordo com o executivo, de lá pra cá os moradores tem sofrido muito, poeira, época de chuva muita lama, algumas casa entram pedra, enxurrada, lá é um bairro grande, importante para a cidade e nós ansiamos por essa infraestrutura que é de direito dos moradores desde que foi firmado o acordo”. Salientou.

Projeto

Conforme aponta o projeto, “fica o Executivo Municipal autorizado a permutar, mediante licitação, o imóvel de propriedade do Município de Nova Serrana (MG), constituído por uma área de terreno, sem benfeitorias, denominada área de uso institucional n” 01, da quadra n° 03, situada na Rua Libério Lopes, no Bairro Santa Helena, medindo 8.701,80 m” (oito mil setecentos e um metros e oitenta centímetros quadrados), medindo 116,50 m2 de frente, 95,75 rrf à direita,102,60 m” de fundo e 71,85 m2 à esquerda, (…), por obra de infraestrutura a ser implantada no Bairro Fausto Pinto da Fonseca II, na forma do Projeto de Pavimentação Viária e planilha orçamentária anexos à esta Lei”.

A pauta ainda determinou que “o imóvel descrito no caput foi avaliado em R$ 1.521.325,00”, e ainda, “para consecução do disposto no Art. 1°, firmar-se-á com a empresa responsável pela obra contrato de promessa de permuta, cujo objeto será o negócio autorizado no Artigo 1° desta Lei”.

O projeto também estabelece os prazos para realização das obras por parte da empresa que vencer o processo.  “A empresa vencedora da Licitação deverá realizar a obra de infraestrutura prevista como condição da permuta autorizada no Artigo 1° desta Lei, cujo início deverá ocorrer em até 10 (dez) dias e conclusão em até 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do Contrato de Promessa de Permuta previsto no Art. 2°”.

Foi também encaminhado junto ao texto a mensagem do executivo que destaca o fato de que “as ruas a serem asfaltadas ficam próximas à Faculdade de Nova Serrana (FANS), bem como da Rodovia do Calçado, que liga a Cidade de Nova Serrana a Perdigão”.

E ainda salienta “que a pavimentação asfáltica irá melhorar a trafegabilidade de pessoas e veículos no referido Bairro, ampliando, assim, a mobilidade urbana no Município. E, mais, as melhorias propostas no Projeto permitirão mais conforto, segurança e economia aos munícipes com mais acessibilidade territorial, além de valorização dos imóveis na região, vez que é uma região com poucas construções, mas tende a crescer cada vez mais”. Considerou.

Vereadores

Após o projeto 112/2019 ser colocado em debate, o Wantuir Paraguai (PSDB), pediu a palavra e afirmou: “temos que aprovar o projeto sim, vender o lote que não está sendo utilizado, para arrumar o Fausto Pinto da Fonseca, é um bairro grande de boas casas, se não tem verba mas tem terreno que venda para resolver o problema deles”. Disse Paraguai.

Já o vereador Cabral (Pros), utilizou seu tempo no debate para parabenizar a senhora Helena de Sousa e a associação de bairro. Segundo o edil, o trabalho da associação mostra o interesse coletivo e endossou que o projeto deve ser aprovado, até mesmo porque os moradores do bairro “estão morando na zona urbana como se fosse à zona rural”.

Votação adiada

No decorrer do uso da palavra os demais vereadores se manifestaram favoráveis a pauta, no entanto o  vereador Zé Alberto (PDT), apresentou um requerimento em plenário solicitando da presidência o pedido de vista da pauta, o que fez com que a votação fosse adiada.

De acordo com o vereador, ele não é contrário ao projeto, no entanto, existe uma discrepância no valor estabelecido na pauta. “Não sou contra o projeto, mas esse terreno seria vendido para fazer as passarelas pelo valor de R$ 2,6 milhões. Agora estão vendendo por R$ 1,5 milhão. qual a explicação para isso? Preciso desta semana para analisar isso presidente e na próxima terça votamos  pauta com as devidas explicações sendo dadas”. Considerou o vereador.

Apesar da presidente ter afirmado que o projeto já tramita na casa há 40 dias, o vereador manteve sua solicitação e a votação da pauta foi inicialmente adiada para a próxima terça-feira, dia 10 de dezembro.