Policial
Vereador de Divinópolis é detido após realizar drive culto sem alvará
Procedimento investigatório foi instaurado; Marcos Vinícius diz que evento seguiu recomendações da OMS e lamentou o ocorrido
O vereador de Divinópolis Marcos Vinícius (DEM) foi levado para a delegacia após ser apontado como organizador do “Drive Culto” realizado, na manhã desta sexta-feira (1°), no Bairro Belvedere, na mesma cidade da Região Centro-Oeste de Minas. O evento estava previsto para ocorrer no parque de exposições. Sem alvará, o parlamentar, que também é pastor evangélico, decidiu montar a estrutura na rua.
A Polícia Militar (PM) diz que foi acionada pelos fiscais da Vigilância Sanitária. Parte do público, segundo a polícia, estava em carros e a outra do lado de fora em frente a um palanque improvisado na carroceria de um caminhão. Havia aparelhagem sonora, microfones e aproximadamente seis pessoas em cima do veículo.
Segundo a PM, o evento não estava amparado por alvará da prefeitura. Além disso, ele contraria o decreto municipal em vigor que proíbe a realização de eventos de qualquer natureza em razão da pandemia do novo coronavírus.
Tanto o vereador, como o proprietário do caminhão foram levados para a delegacia com base no artigo 268 do Código Penal Brasileiro que trata como crime “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. O veículo e o som empregados no evento foram apreendidos.
Ouvido e liberado
O delegado regional, Leonardo Pio, disse que foi lavrado o procedimento investigatório próprio pela prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal. O vereador e o proprietário do caminhão foram liberados após assinarem termo de compromisso de comparecimento à audiência conforme prevê a Lei 9099 de 1995.
A Prefeitura de Divinópolis, por meio de nota, disse que a partir de denúncias, os fiscais da Vigilância Sanitária entraram em contato com o Sindicato Rural explicando que o Drive Culto não poderia ser realizado devido à proibição prevista no decreto.
Para apurar a denúncia “uma equipe foi designada até o local e ao chegar se deparou com uma grande quantidade de carros, inclusive com muitas pessoas do lado de fora, sem máscaras”, relatava a nota.
“Diante da situação que descumpria o decreto vigente e caracterizava aglomeração, foi acionado o apoio da Polícia Militar e lavrado o auto de infração. A Polícia fez a apreensão do equipamento de som e da carreta”, explicou a prefeitura.
* Fonte: Estado de Minas
