Veja lista de ‘supérfluos’ na mira do governo de Minas para aumento do ICMS

Após uma semana com tentativas fracassadas, o governo de Minas deve fazer novas tentativas para votar o projeto que retoma a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre produtos supérfluos. Com informações de O Tempo.

A proposta está pronta para ser votada em plenário em 1° turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 1.295/2023, e inclui uma lista grande de produtos que podem ser afetados com a cobrança de uma alíquota extra de 2% sobre produtos, o que elevaria de 25% para 27% a alíquota para maioria dos itens.

Veja os produtos elencados no projeto:

• Alimentos para atletas;
• Armas;
• Câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios;
• Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço;
• Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;
• Perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal;
• Rações tipo pet;
• Telefones celulares e smartphones;

A proposta foi liberada para ir ao plenário na terça-feira (12) e chegou a entrar em pauta na quinta-feira (14). Mas a reunião acabou esvaziada e sem votação do projeto. O PL 1.295/23 é de autoria do governador Romeu Zema (Novo).