Valdir Mecânico

Após as denuncias de Jadir Chanel (MDB) ao Ministério Público (PM), ficou indicado que o vereador Valdir Mecânico (PCdoB), era suspeito de práticas ilícitas quanto a contratação do servidor Alexsandro de Oliveira Lima.

Conforme apurou o MP o servidor em questão recebia honorários na ordem de R$ 2,9 mil mensais bruto, por exercer o cargo de Assessor Parlamentar, e durante as primeiras buscas realizadas pelo MP na Câmara de Nova Serrana, ficou evidenciado que o servidor não mais faz parte do quadro de assessores do respectivo vereador.

A denúncia apresentada pelo vereador Jadir Chanel, no entanto aponta que o assessor de Valdir Mecânico “comparece na câmara eventualmente”, deixando assim clara a relação de descontinuidade entre trabalho e disponibilidade do servidor contratado.

Ao se observar o Relatório de Informações do Gabinete de Segurança e Inteligência do MPMG, é evidenciado a real situação do servidor na época em que ocupava o cargo junto ao gabinete.

Quando contratado em 02/01/2017, Alexsandro tinha registros junto ao RAIS 2017, ocupando a função de auxiliar de escritório, e ainda, o mesmo relatório explica que no dia 13/11/2018, “agentes diligenciaram e estiveram no estabelecimento comercial do Sr. José da Silva, pai do investigado Alexsandro, que lhes relatou que o filho trabalha como pedreiro por conta própria e estaria naquele momento em uma obra na rua jacarandás.(…) ao se dirigirem ao local constatou Alexsandro estava na obra informada, sendo inclusive fotografado.

Ainda em monitoramento eletrônico bancário, foi constatado que o servidor realizou diversos saques bancários em instantes e dias distintos, em locais diversos do prédio do legislativo.

A quebra de sigilo telefônico entre os suspeitos aponta também que o servidor em vários momentos confirma estar realizando atividades paralelas, e até em determinado momento é exposto que o mesmo em determinado momento estava comprando doces na loja Cacau Show.

Durante as oitivas o assessor segundo a decisão “além de falsear a verdade, tentou fazer crer que desempenhava funções inerentes a seu cargo e que comparecia diária e regularmente para o trabalho legislativo. O investigado informou ter trabalhado na campanha eleitoral do vereador Valdir, e que estaria no referido cargo, porque “interage” com as pessoas denotando possível troca de favores entre os investigados”.

Por sua vez o Vereador Valdir Mecânico afirmou que “ao assessor (…) cabe o trabalho externo e comparece diariamente a Câmara Municipal. Porém também indicou para a troca de favores acima consignada ao afirmar que na campanha eleitoral pediu apoio político ao Alexsandro”.

A decisão aponta ainda que o posicionamento do vereador em seu depoimento extrajudicial, tentou afastar uma possível burla ao serviço público.

Ainda segundo a decisão cabe ressaltar que no entendimento do MP, “emergem fatos e provas que norteiam para a conclusão de contratação irregular (…), e ainda, a possível imoral motivação do ato administrativo praticado pelo edil Valdir Rodrigues Pereira.”

 

Adair Lopes de Sousa, conhecido como Adair da Impacto (Avante), foi afastado devido a acusações de que a sua assessora Maria das Dores Gomes, era uma funcionária fantasma no Legislativo Municipal.

Segundo a decisão, “examinando os autos investigados, instaurados pelo Ministério Público (MP), verifica-se relatório oriundo do Gabinete de Segurança e Inteligência, que, embora  Maria das Dores Gomes, tenha sido admitida em 02/2017, como auxiliar administrativa do gabinete do vereador Adair da Impacto, consta no sistema de Relação Anuais de Informações Anuais (Rais) 2017, que ocupou no período de 02/2017 a 12/2017, o cargo de Auxiliar de escritório, ou seja atividade de cunho privado”.

Em monitoramento, foi constatado que em determinados dias, e horários de atuação e trabalho no legislativo a servidora estava em locais diversos, em consulta médica e em sua residência.

Tanto o vereador Adair da Impacto quanto a servidora também foram alvos de escuta telefônica, o que segundo aponta a decisão “sobrevindo informações esclarecedoras e convergentes as informações de que se trata de uma servidora fantasma”.

Entre as escutas foi identificado, por exemplo um conversa entre a servidora e um homem de alcunha Nelson, onde a mesma afirma que teria entrado em contato com um médico solicitando um atestado, obtendo assim afastamento em razão de sua coluna.

No dialogo, o interlocutor avisa a servidora que isso “não deve ter nada a ver”, e ainda a orienta a entrar em contato com o vereador Adair, para que o atestado seja entregue.

Segundo a decisão, “em dialogo datado de 13/12/2018, é possível verificar que o atestado obtido(…) mostra-se como uma tentativa de álibi a ser apresentado ao Ministério Público, sabedora que o órgão oficialmente estaria na Câmara Legislativa  colhendo depoimentos”.

Cabe ainda ressaltar que em conversas distintas entre a servidora e o interlocutor de nome Adelson, é percebido que a servidora não cumpria suas funções e não permanecia na Câmara de Nova Serrana.

Ambos foram ouvidos em oitivas realizadas pelo MP, e segundo aponta, o vereador Adair da Impacto “mostrou-se ainda mais genérico e escorregadio que a auxiliar parlamentar por ele nomeada , adotando um depoimento vago, do qual é possível perceber, que o Edil não sabe descrever com precisão as atividades exercidas por Maria das Dores, tão pouco possui controle de sua presença na Câmara de Vereadores”.

Ainda segundo a decisão, os depoimentos e a quebra do sigilo são provas robustas de que existia o vinculo jurídico empregatício, porém sem a contraprestação laboral.

Confira as ligações telefônicas e depoimentos e apontamentos descritos na decisão.