Unificação das eleições no Brasil divide opiniões de prefeitos

A proximidade entre as eleições gerais e municipais — no Brasil, os eleitores comparecem às urnas a cada dois anos — traz o debate: por que não unificar os pleitos e realizar apenas uma votação, de quatro em quatro anos, para todos os cargos públicos?

O assunto é polêmico e divide opiniões no meio político. Nas últimas décadas, várias propostas foram feitas nesse sentido, mas nenhuma avançou. Com a pandemia da Covid-19 em 2020, por exemplo, foi discutido cancelar a eleição municipal daquele ano e estender o mandato dos prefeitos e vereadores por dois anos. A possibilidade surgiu diante da dificuldade de se organizar uma votação sem que houvesse aglomeração dos eleitores.

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) prorrogando os mandatos e determinando uma eleição unificada em 2022 para todos os cargos — presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.

A proposta previa ainda acabar com a reeleição no Brasil, mas aumentar a duração de todos mandatos de quatro para cinco anos a partir de 2026. A PEC, no entanto, sequer tramitou no Congresso Nacional e o assunto foi encerrado.

Discordância

A Itatiaia aproveitou o Congresso Mineiro de Municípios, realizado em Belo Horizonte, para questionar os prefeitos de Minas Gerais sobre a unificação das eleições.

Custódio Garcia (PSDB), prefeito de São Pedro da União, no Sul de Minas, critica a realização de eleição a cada dois anos, tanto pelo gasto de dinheiro público como também por dificuldades impostas às administrações.

“Eu acho isso um desrespeito com a cara do cidadão brasileiro. Ano passado teve eleição para nível federal e estadual. O ano que vem tem eleição municipal. Aí fecha: não podemos fazer convênios porque estamos no período eleitoral. Atrapalha demais. Eu acho que tinha que unificar essas eleições, colocar mandato de cinco anos e casar todas as eleições”, opinou ele.

Nem todos os mandatários pensam da mesma forma. Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, Marcos Vinicius Bizarro (sem partido), defende o modelo atual para que não haja uma interrupção das políticas públicas.

“Eu senti, como prefeito novo que não tinha experiência nenhuma na política. Imagina se eu tivesse entrado com um governador novo também, sem experiência na política, e um presidente novo. Eu acho que demoraria muito para que a gente conseguisse colocar a gestão nos trilhos”, disse ele.

Elias Diniz (PSD), que comanda a Prefeitura de Pará de Minas, na região Central, adota uma posição intermediária. Ele avalia que a unificação é necessária, mas entende que isso só deve ser implantado após a evolução política da sociedade brasileira.

“A partir do momento que eu tenho uma eleição majoritária, a atenção é direcionada ao majoritário e não existe uma leitura mais apurada envolvendo as coligações, prefeito, vereador ou até mesmo um deputado”, disse ele, projetando o cenário de uma eleição unificada.

“Hoje, o modelo atual é o melhor. Mas amanhã, de acordo com a evolução, nós percebemos que há a necessidade de fazer a unificação”, acrescentou.