O impasse no Chile em relação à nova Constituição do país parece não ter fim. Com 55% dos votos em um plebiscito de votação obrigatória, os chilenos disseram não à proposta de reforma constitucional, redigida pelo Conselho Constitucional, de maioria ultraconservadora. Com o não à nova Carta Magna, segue valendo o texto de 1980, que entrou em vigor durante a ditadura de Augusto Pinochet e já sofreu 70 ajustes desde a transição democrática. O resultado dá fim a um processo iniciado durante as manifestações de 2019, quando milhares de chilenos saíram às ruas para exigir reformas. O presidente Gabriel Boric, de esquerda, foi eleito em 2021, mas viu a primeira versão do texto, altamente progressista e identitária, ser rejeitada em 2022. Agora, ganhou um respiro com a recusa da população à versão conservadora. “Quero ser claro: durante o nosso mandato o processo constitucional está fechado, as emergências são diferentes”, afirmou Boric. Já José Antonio Kast, ex-candidato presidencial e líder do Partido Republicano, de extrema-direita e que liderou a proposta rejeitada, disse que os adversários não têm motivo para festa. “O governo e a esquerda não podem comemorar porque os danos que o Chile sofreu nos últimos quatro anos vão levar muitas décadas para serem reparados.” (El País e Folha)
O Exército de Israel anunciou ontem a descoberta do maior túnel do Hamas em Gaza, com 4 km de extensão. Segundo os militares, o túnel é largo o suficiente para a passagem de veículos grandes, chega a 50 metros de profundidade e conta com sistemas de eletricidade, ventilação e comunicação. A construção termina a 400 metros da passagem de Erez, na fronteira norte com Israel. O Exército informou que o túnel, que teria sido criado para a movimentação de tropas do Hamas e como ponto de lançamento de ataques, faz parte da “infraestrutura estratégica” e será destruído. (The Times of Israel)
Os três reféns israelenses mortos a tiros por tropas de Israel na Cidade de Gaza estavam sem camisa e um deles carregava uma vara com uma bandeira branca improvisada, anunciou o Exército no sábado. Yotam Haim, Samar Talalka e Alon Lulu Shamriz conseguiram fugir do Hamas pouco antes de serem mortos pelas tropas israelenses na sexta-feira. Eles foram alvejados por um soldado que estava em um edifício e achou que se tratava de uma armadilha do Hamas. Um segundo soldado matou o terceiro refém, apesar de seus gritos em hebraico por “socorro”. Segundo a investigação, os dois soldados descumpriram os protocolos. (Times of Israel)
A partir de hoje, Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República. Ele toma posse já tendo escolhido os nomes de sua equipe, que terá o objetivo de pacificar o Ministério Público, acabando com a guerra entre grupos, conta Valdo Cruz. Alexandre Feitosa será o vice-procurador-geral Eleitoral, enquanto Raquel Branquinho comandará a Escola Superior do Ministério Público da União (MPU). Os dois passaram longe de operações criticadas, como a Lava-Jato. Hindemburgo Chateaubriand será o vice-procurador-geral, nome da confiança de Gonet e seu amigo pessoal. Como seu chefe, é garantista, pacificador e defenderá uma Procuradoria-Geral da República (PGR) rigorosa na proteção à democracia e contra a corrupção. Já a secretaria-geral segue com a subprocuradora Eliana Torelly. Durante a gestão de Augusto Aras, o MPU esteve em pé de guerra com a decisão de acabar com a Lava-Jato e isolar procuradores. (g1)
Gonet também terá outros desafios: assumir processos sensíveis no Supremo Tribunal Federal (STF), que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; lidar com o rescaldo de tensões entre o MPF e a Corte; atuar nos mais de mil processos sobre o 8 de janeiro; e se posicionar ante cobranças de transparência. (Estadão)
O Supremo formou maioria ontem a favor da constitucionalidade de trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que agiliza a retirada de fake news das redes sociais no período eleitoral. O texto prevê, entre outras medidas, que o TSE pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake news em até duas horas, assim como a proibição da propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes e 24 horas depois do pleito. O relator Edson Fachin votou pela validação da norma e manutenção da sua aplicação, acompanhado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. A sessão é virtual e ainda faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux. (Globo)
Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) criticou ontem a proposta que circula no Senado para acabar com a reeleição para o Executivo. A Proposta de Emenda à Constituição aumenta os mandatos de presidente, governadores e prefeitos de quatro para cinco anos, mas acaba com a possibilidade de reeleição direta. Se aprovada, valerá a partir das eleições de 2026. No X, ela chamou a iniciativa de “oportunista” e “retrocesso”, dizendo ainda que “reduz os poderes do presidente” e beneficia a “maioria conservadora”. A proposta do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é apoiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve colocá-la na pauta em 2024. (UOL)
O presidente Lula afirmou no sábado que a aprovação da reforma tributária pela Câmara, foi um “fato histórico“. Ele elogiou os ministros envolvidos, destacando a atuação de Fernando Haddad, da Fazenda, por ter “coordenado” as negociações. “Para facilitar o investimento, o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo. Então, o que aconteceu ontem (sexta-feira) foi um fato histórico.” A reforma segue agora para promulgação. Entre os principais pontos estão a criação do Imposto Sobre Valor Agregado e do Imposto Seletivo, além da definição de uma cesta básica nacional sem tributos. (g1)
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