Troca de acusações e respostas entre vereador e secretária de saúde em Nova Serrana

A noite da última terça-feira, dia 12 de fevereiro na Câmara Municipal de Nova Serrana, foi marcada pelas respostas e trocas de acusações referentes as denúncias feitas pelo vereador Willian Barcelos (PTB) durante a 1ª reunião ordinária de 2019.

Na ocasião o vereador denunciou um “esquema de favorecimento”, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana, envolvendo a Organização Social Hospital e Maternidade Teresinha de Jesus e as empresas que com ela administram e prestam serviços na unidade.

Segundo o vereador o esquema pode ser constatado com documentos que já foram inclusive encaminhados ao Ministério Público (MP) e a denúncia feita pelo vereador expôs os ex-servidores municipais André Luiz Tavares que atualmente administra a UPA, e a médica Drª Heloisa que atualmente é a coordenadora clínica da unidade.

Após as denúncias realizadas a secretária Municipal de Saúde, Glaucia Sbampato, utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal, não só para esclarecer os fatos, mas também para indagar ao vereador denunciante sobre quais os procedimentos deveriam ser tomados pela saúde Municipal.

Demissão de enfermeiros

Gláucia apontou alguns fatores infelizes da fala do vereador durante a denúncia e apresentou contrapontos e questionamentos para todas as questões que foram abordadas pelo vereador em sua denúncia.

A secretária questionou Willian sobre o fato do mesmo ter apontado a demissão dos enfermeiros e ter dito que teria avisado a gestão sobre a crise econômica que se instalaria sobre o estado pela má gestão de Pimentel. “É público e notório a enorme dívida do governo do estado com todos os municípios. Então quando o governo do estado começa a reter esses recursos, no meio do ano, não temos como cancelar serviços, negar assistência à população. Dizer que fomos alertados, não nos permite descontinuar a prestação de serviços, É simplificar demais dizer que nos alertou. Como deveríamos então proceder? Alertar à população para não adoecer, alertar à população  para não procurar a UPA, para não utilizar os PSF’s , para não solicitar o transporte para dar continuidade ao tratamento de  hemodiálise, tratamento oncológico, até que os recursos financeiros retornassem ao município?” Questionou a secretária.

Valores dos contratos

Referente aos valores dos contratos investidos pela gestão no que se refere a UPA e ao Hospital São José, a secretária afirmou que se tratando da UPA “quando o vereador fala do valor do contrato do município  com a OS, de quase R$ 60 milhões, por 5 anos , temos que enfatizar que os mesmos 60 meses, com os valores gastos anteriormente em torno de 1.200.000,00 mensais, gerariam  um custo médio  de 77.820.000,00. Portanto, faremos  uma economia em torno de 17.820.000,00 , prestando um serviço de melhor qualidade à população, amplamente já comprovado”.

Se tratando dos investimentos no Hospital “em relação aos valores repassados ao Hospital São José, de R$ 8,160 milhões é importante ressaltar aqui, que enquanto município pleno, temos autonomia sobre a contratação dos nossos prestadores, e como o recurso é repassado através de contrato e não mais convênio como anteriormente, não se faz necessária autorização legislativa. Mas são realizadas prestações de contas ao MP e ao Conselho Municipal de Saúde”, apontou

Ainda sobre os recursos do Hospital São José, Glaucia apontou que o vereador foi convidado a fazer parte da comissão de acompanhamento do processo, mas o vereador não se fez presente. “Mas ainda quero ressaltar, que quando o recurso financeiro era repassado ao Hospital São José, em forma de convênio, foi constituída uma comissão de acompanhamento para supervisionar a aplicação dos mesmos, e o senhor foi indicado como membro representante desta casa. Deixo aqui registrado, que o senhor não compareceu nas reuniões”. Registrou.

Imóvel do Hospital Dia

A secretária também afirmou que as denúncias feitas no que se refere ao aluguel da sede da secretaria devem ser tratadas com clareza, ao contrário do que foi feito na ocasião. “Em relação ao prejuízo apontado pelo vereador, com a locação do imóvel do complexo de saúde, para abrigar o Hospital Dia, vamos ser muito claros nas informações. O valor do imóvel, de R$ 33 mil, é para toda a estrutura da secretaria de saúde, o espaço destinado ao Hospital Dia, é  de 800 metros, e já foi colocado à disposição do proprietário quando do recebimento do oficio explicando sobre a inviabilidade do projeto. O imóvel todo constituiu 4.200 metros, nesse espaço funciona todo o setor administrativo da secretaria municipal de saúde e inclusive viabilizou melhor atendimento e acessibilidade a população”. Expôs Sbampato.

 Investigação, contratos e favorecimentos

No que tange a investigação Fatura Exposta, a secretária considerou a infelicidade da denúncia uma vez que segundo ela não existe nenhuma relação da OS com o caso. “sobre a investigação do MP à OS, à qual foi relacionada à operação Fatura Exposta, pelo que apurei é uma operação que foi deflagrada pela Polícia Federal em 11 de abril de 2017, para investigar um esquema de fraudes na compra de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Em nada tem a ver com a OS, inclusive temos as certidões negativas da instituição”, considerou.

Em continuidade ainda se tratando do esquema de favorecimento, no que se refere a Dr Heloisa, a secretária afirmou que mais uma vez o vereador apenas confundiu a população. “Esclareço que ela tem uma  empresa na qual presta serviços como diretora técnica da unidade, e nas outras três como médica plantonista, em que ela é  sócia de demais médicos .Esta forma de contratação  de serviços permite que, qualquer um dos sócios possam prestar atendimento em regime de plantão, então o plantão é da empresa, o que resolveu de vez a falta de médicos na unidade. Antes, quando eram funcionários da prefeitura, havia um teto máximo que podia ser pago, porque nenhuma servidor municipal pode receber salário maior que o do prefeito. Mais uma vez,  de forma equivocada, o vereador fez vários vídeos buscando confundir a população”. Apontou.

No que tange ao administrador da unidade, André Teixeira, Glaucia informou que “ele foi contratado em março de 2017 e passou por outros dois importantes setores da secretaria de saúde, em todos eles, prestando serviços relevantes. Quando começamos a pesquisar novas formas de gestão para melhorar os serviços da UPA, houve total parceria dos poderes executivo e legislativo, inclusive com visitas in loco, de alguns vereadores, junto comigo, o prefeito e o senhor André, na busca de informações dessa parceria público privada, inclusive do vereador Willian Barcelos. Portanto dizer que André articulou a vinda da OS, fazendo  defesa do projeto, posso dizer que todos nós fizemos, por acreditar que estávamos buscando o melhor para nossa cidade, se não fosse assim, a lei de qualificação de OS não teria sido aprovada nesta casa. Isso não é interesse próprio vereador, isso é Interesse Público”.

A secretária ainda apontou que questões relacionadas a contadores das empresas devem ser questionadas pela OS e a legislação se algo assim impedir, e considerou que o vereador foi infeliz quanto a indicação que o funcionário comia Caviar em suas viagens.

Por fim a secreta afirmou que ao contrário do que foi dito pelo vereador, os pacientes não vão voltar a ficar a deriva na UPA de Nova Serrana. “Eu vou afirmar ao senhor, ele não ficará, porque hoje esse município tem uma secretária de saúde em tempo integral, com uma equipe capaz e dedicada, que não mede esforços em buscar soluções, muitas vezes de forma inédita, para garantir o direito à saúde da população.Temos um prefeito que se preocupa com cada cidadão, monitora a UPA e todos os  serviços , porque como ele sempre repete, ele foi eleito pela população e é pra ela que trabalhamos”. Finalizou a secretária.

Travesseiro de Plumas

Após o pronunciamento o vereador líder do governo da Casa, Pr. Giovane Máximo (MDB) apontou que a situação desencadeada foi como um travesseiro de plumas jogado do alto de um prédio. “Depois de lançar um travesseiro de plumas é difícil juntar as penas. E isso está acontecendo aqui. O que queremos pedir é que se tenha esse cuidado com os demais vereadores, que sejam feitos ofícios encaminhados aos vereadores, que tudo seja feito e levado a população com clareza para que equívocos na interpretação não possam causar estragos que depois podem ser difíceis de serem reparados”, disse.

Outro representante do governo o vereador Jadir Chanel (MDB), citando a CPI da saúde apontou que após o leite derramado as manchas ficam. “Acompanhei varias reuniões da CPI da Saúde. Achei até certo ponto forçado e não acharam nem uma agulha no palheiro. O que é certo é certo, o leite derramado você enxuga, mas deixa uma manchinha, ele deixa mal cheiro e tem que constar quem derramou, quem é o culpado dessa mancha. Temos que mostrar que temos responsabilidade com a posição que fomos colocados. Sejam quem for, o maior amigo, que seja mostrado a transparência e a lisura dos processos”. Disse Chanel.

Barcelos fala para as paredes

Após o pronunciamento da secretária na tribuna, Glaucia juntamente com o Staff do executivo que estavam presentes na reunião saíram e sequer ouviram as considerações do vereador após as falas da  tribuna.

Willian ponderou que tal postura se enquadra como desrespeito a casa. “hoje a casa estava lotada de gente, pessoas que receberam recado pelo whats convocando para a participação da secretária que, sequer teve o respeito de ouvir minhas falas após seu pronunciamento. Isso é agir com respeito? Não estou para desmerecer nenhuma ação pública, acredito que tivemos avanço na saúde, mas isso não pode envolver irregularidades”, Considerou o vereador.

Barcelos também expôs que um dossiê foi encaminhado anonimamente para seu gabinete e que outras denúncias já foram levadas ao MP para investigação. “Estive no MP e teremos também do outro lado a investigação do MP. Hoje prestei três horas de depoimento seria imprudente de nossa parte nos omitir em fiscalizar se até o MP vai fiscalizar. Recebemos uma correspondência com denúncias que tem de ser investigadas. O dossiê que recebemos eu e a presidência foi montado muito antes de nossa denúncia. O envelope nos mostra que estamos no caminho correto”. Apontou.

Finalizando o vereador ainda apontou que indícios e a postura do executivo mostram que o problema pode ser bem maior. “Não falei em desvio de dinheiro, mas sim de finalidade e nisso eles tem que se conter. A saúde se tornou plena eu votei a favor, mas nesse momento a fiscalização do estado e do governo federal desaparece, mas ai está a nossa responsabilidade. Mais do que nunca temos que demonstrar independência e coerência. Quando a secretária vem para se defender no lugar dos denunciados, é porque a profundidade e o grau que temos que levar a investigação é maior do que poderíamos imaginar”. Finalizou o vereador.