TRE-MG lança programa de combate às fake news e avisa que haverá rigor na punição

A fala do presidente do TRE-MG foi feita durante lançamento do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, nesta terça-feira (2). A Justiça Eleitoral tem demonstrado preocupação com o crescimento de notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral neste ano, e o programa visa prevenir esta prática.

O desembargador destacou que as urnas eletrônicas têm sido utilizadas desde 1996 e não há nenhum registro de fraude até hoje. “Isso prova que o sistema tem funcionado e assim será até que se prove o contrário”, ressaltou.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram celebradas 154 parcerias, já firmadas no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, com as principais redes sociais, plataformas digitais e provedores de internet do mundo (Google, WhatsApp, Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, entre outras), agências de checagem de informações, instituições públicas e privadas, partidos políticos, entidades de pesquisa, organizações sociais. Do total de parcerias, 79 foram estabelecidas nos últimos quatro meses.

Como denunciar

O TSE criou também o Sistema de Alertas de Desinformação contra as Eleições. Esse é um canal da Justiça Eleitoral para o recebimento e posterior encaminhamento de conteúdos enganosos sobre o processo eleitoral para as plataformas digitais como alertas para tais ocorrências nocivas. O eleitor que quiser denunciar uma mentira ou fake news pode acessar o sistema da Justiça Eleitoral e registrar a denúncia.