Indenização
Trabalhadores que recebiam chicotadas em fazenda de Aimorés, MG vão receber mais de R$ 2 mi
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou dois fazendeiros da cidade de Aimorés, no Vale do Rio Doce, por submeterem os trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Com isso, eles vão pagar R$ 2 milhões em indenização coletiva por danos morais coletivos e pela ofensa à sociedade. Também vão pagar mais R$ 50 mil para cada vítima por danos morais.
A decisão ocorreu após uma fiscalização resgatar os sete trabalhadores em situação degradante. A força-tarefa realizada em janeiro de 2023 constatou graves irregularidades na fazenda de café.
A equipe foi recebida por um capataz, que disse ser responsável pelas pessoas, mas sem apresentar um contrato formal. Um dos réus que estava na propriedade fugiu ao ver a chegada dos agentes. Depois, um advogado que o representava apareceu para negociar as rescisões de trabalho que foram pagas. Uma investigação da Polícia Federal continuou e, em junho de 2024, o Ministério Público do Trabalho ajuizou a ação civil pública, com pedidos de indenização por danos morais individuais e coletivos.
As vítimas relataram que uma das práticas mais perturbadoras envolvia um espaço utilizado para rituais religiosos. Lá eles afirmavam que o capataz realizava cerimônias que incluíam castigos físicos, como chicotadas. Os agentes encontraram um crânio no local.