Falsificação
Trabalhador de Santa Catarina é condenado à prisão por ter falsificado atestado médico
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville que condenou um trabalhador a dois anos de prisão por ele ter falsificado atestado médico com o objetivo de se afastar do trabalho por três dias. A condenação, em regime aberto, foi convertida à prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário-mínimo. Com informações ITATIAIA
No recurso ao TJSC, o homem pediu absolvição por ausência de provas ou a minoração das penas de prestação de serviços. No entanto, o desembargador não acatou o pedido.
Conforme o TJ, o atestado médico entregue pelo acusado continha sua assinatura, mas quando a empresa checou junto ao hospital constatou-se que o homem não havia feito qualquer atendimento no dia indicado, bem como a médica que supostamente o atendeu sequer trabalha naquela unidade de saúde.
