Bizarro
Estado de MG é condenado a pagar R$ 2 milhões a homem preso injustamente por 17 anos ao ser confundido com “Maníaco do Anchieta”
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação do estado, mas reduziu para R$ 2 milhões o valor da indenização por danos morais a Eugênio Fiúza de Queiroz. Ele ficou preso injustamente por 17 anos em regime fechado por ser confundido com o “maníaco do Anchieta”, autor de vários crimes de estupro em Belo Horizonte na década de 90.
Em 2019, a Justiça condenou o estado, em primeira instância, a pagar R$ 3 milhões a Fiúza por danos morais e existenciais, além de pensão mensal vitalícia de cinco salários mínimos por danos materiais.
A pensão vitalícia, que já é paga, foi mantida por unanimidade. A defesa de Fiúza foi feita pelos defensores públicos Wilson Hallak e Maria Helena de Melo.
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O defensor Wilson Halllack durante o julgamento que manteve condenação ao Estado, mas reduziu indenização de Eugênio Fiúza. — Foto: Defensoria Pública / Divulgação
Por causa da pandemia, a audiência foi remota. O estado ainda pode recorrer da decisão. A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) informou que vai aguardar a publicação do acórdão e se manifestar nos autos.
O artista foi preso em agosto de 1995, quando conversava com a namorada em uma praça do bairro Colégio Batista, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Ele foi reconhecido na rua por uma vítima como autor de estupro e levado para a delegacia, onde foi reconhecido por mais oito vítimas. Fiúza foi condenado a 37 anos de prisão em cinco processos criminais.
Audiência realizada em 2019, em que o estado já tinha sido condenado a pagar indenização e pensão vitalícia — Foto: J. C. Junot/ Gabinete do deputado estadual Antônio Carlos Arantes
Relembre
O caso só começou a ser esclarecido em 2012, quando Pedro Meyer Ferreira Guimarães, o verdadeiro autor dos crimes, foi reconhecido por uma mulher que tinha sido atacada por ele quando tinha 11 anos. Aos 27 anos, quando andava na rua, ela encontrou o homem e o seguiu até um prédio no bairro Anchieta, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, e chamou a polícia.
Pedro Meyer foi preso e reconhecido por várias vítimas. Ele e Fiúza apresentavam semelhanças físicas.
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À esquerda, Pedro Meyer, apontado como autor de uma série de estupro; à direita, o artista plástico Eugênio Fiuza de Queiroz — Foto: Reprodução/TV Globo
Em 2019, Pedro Meyer deixou a cadeia após conseguir o benefício de liberdade condicional. Ele estava detido na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH.
Apesar de ser apontado como autor de uma série de estupros, ele teve uma única condenação, em 2013. Outros 13 processos prescreveram e, em outros dois casos, ele foi absolvido.
Fonte: Por Patrícia Fiúza, G1 Minas
