A votação no Senado do projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e medicamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (4/8) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992)....
A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (13/7) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que que cria...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve na quinta-feira (2/6) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de...
O pedido de urgência feito pelo Governo Zema para apreciação do regime de recuperação fiscal na Assembleia Legislativa deve ser retirado nos próximos dias, para que...
Está previsto para esta quarta-feira (16/2) a votação de dois projetos que reduzem o preço dos combustíveis. O primeiro “congela” o ICMS (PLP 11/2020) e o...
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana Dia 15 de fevereiro de 2022, às 19h A – Ata: Leitura e deliberação da...
A Câmara de Nova Serrana realizará nesta quarta-feira (13/10), a 32ª Reunião Ordinária. A sessão que ocorre nesta data, devido ao feriado registrado na última terça-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos e a da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), contra...
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, reunião do dia 22 de junho de 2021, às 19h. A – Ata: Leitura e...