Ameaças, agressões físicas e psicológicas que resultaram em diversos boletins de ocorrência, pedido de medidas protetivas e o afastamento do réu do domicílio. Essa é a...
Poderá ser derrubada na justiça por meio de liminar a Lei Municipal 12613/2018; a referida lei foi aprovada no ano passado e tem como objeto a...
Pelo acordo, o governador Romeu Zema (Novo) se comprometeu a pagar parte que lhe cabe na dívida cerca de R$ 1 bilhão retido em janeiro deste...
O site Decolar.com foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um casal aqui de Nova Serrana na quantia de R$ 10...