O vice governador de Minas Gerais Paulo Brant, afirmou durante entrevista ao programa Política em Foco, produzido pela AMIRT que estado só consegue pagar as duas...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais agendou para o dia 08 de outubro, a previsão para julgamento do recursos impetrado pelo vereador Osmar Santos, solicitando...
É bastante comum que as pessoas, em casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade, busquem por seus direitos apenas pelas vias judiciais, sem considerar a possibilidade...
Ameaças, agressões físicas e psicológicas que resultaram em diversos boletins de ocorrência, pedido de medidas protetivas e o afastamento do réu do domicílio. Essa é a...
Poderá ser derrubada na justiça por meio de liminar a Lei Municipal 12613/2018; a referida lei foi aprovada no ano passado e tem como objeto a...
Pelo acordo, o governador Romeu Zema (Novo) se comprometeu a pagar parte que lhe cabe na dívida cerca de R$ 1 bilhão retido em janeiro deste...
O site Decolar.com foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um casal aqui de Nova Serrana na quantia de R$ 10...