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Estado de MG é condenado a pagar R$ 2 milhões a homem preso injustamente por 17 anos ao ser confundido com “Maníaco do Anchieta”

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação do estado, mas reduziu para R$ 2 milhões o valor da indenização por danos morais a Eugênio...

Entidades4 anos atrás

Seguindo protocolos sanitários, fóruns de Minas reabrem na segunda

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, determinou a abertura de todos os fóruns do estado nesta segunda-feira, 19 de abril,...

Câmara Municipal de Nova Serrana4 anos atrás

Tribunal de Justiça acata recursos e Prefeitura de Nova Serrana terá que incluir Fundeb em repasse para Câmara Municipal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu acatar o pedido da Câmara Municipal de Nova Serrana, em processo...

Justiça4 anos atrás

Homem preso indevidamente será indenizado em Minas

Um morador de Belo Horizonte que foi preso ilegalmente em junho de 2016 teve sua indenização por danos morais elevada de R$ 10 mil para R$...

Cidade4 anos atrás

Inscrições Processo Seletivo para estagiários de nível superior do TJMG se encerram hoje

Se encerram nesta quarta-feira, dia 09 de dezembro, as inscrições para participação do processo seletivo, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ...

Infra-estrutura4 anos atrás

TJMG promove leilão de 40 veículos com lances iniciais a partir de R$ 3.550

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá realizar mais um leilão de veículos de sua frota e do governo de Minas, com lances iniciais...

Educação4 anos atrás

TJMG suspende permissão de volta às aulas em escolas particulares de Minas

Está suspensa a autorização de retomada de aulas presenciais em Minas Gerais na rede particular de ensino, decidiu nesta sexta-feira (23) o juiz da 5ª Vara...

Justiça5 anos atrás

Homem que bebeu refrigerante com larvas ganha indenização de R$ 5 mil

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Coca-Cola e a Spal Indústria Brasileira de Bebidas a indenizar um consumidor em R$ 5 mil por...

Câmara Municipal de Nova Serrana5 anos atrás

Justiça acata liminar e determina que Câmara volte a pagar os salários de vereadores afastados em Nova Serrana

A Presidência da Câmara Municipal de Nova Serrana, terá que voltar a pagar os salários dos vereadores afastados, isso porque foi acatado no Tribunal de Justiça...

Entidades5 anos atrás

TJMG informa que instituições já podem fazer inscrições para receber recursos de prestações pecuniárias

A comarca de Nova Serrana publicou na última quinta-feira, dia 20 de agosto, o Edital 01/2020, para credenciar instituições, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, com...