O governador Romeu Zema participou, nesta terça-feira (5/4), na Cidade Administrativa, da assinatura do termo aditivo ao convênio de Cooperação Mútua firmado entre a Advocacia-Geral do Estado...
Diante de recurso movido pela atual administração da câmara Municipal, TJMG entende por perda de objeto e decide não ser necessário novo julgamento de cassação de...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou ação civil pública proposta pelo Estado em desfavor do Sindicato dos Policiais Penais e determinou na quinta-feira (24/2)...
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2021, foi sobre as pessoas chamadas de “invisíveis”, que não têm acesso à cidadania...
Após recurso provido pela Câmara Municipal de Nova Serrana, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entendeu ser procedente o pedido do...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta sexta-feira (13), a suspensão imediata da greve dos profissionais de educação no Estado, sob pena de multa...
Pela primeira vez, o mutirão de reconhecimento de paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai ser realizado de maneira virtual. O evento vai...
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) recebeu, nesta quinta-feira (10/6), autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a retomada das atividades...
O primeiro posto de atendimento pré-processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Papre-Cejusc), em São Gonçalo do Pará, já está em funcionamento. A...
Comemoração de casamento foi prejudicada por falta de luz Um casal que teve a sua festa de casamento arruinada devido à falta de energia vai ser...