Lançada em agosto, uma ferramenta da Justiça para rastrear o patrimônio de devedores promete acelerar o pagamento de dívidas ao localizar e indicar bens que podem...
Há cerca de dois anos, em 11 de agosto de 2020, Ana Tereza (nome fictício a pedido da família), de 76 anos, recebeu o benefício do...
Está proibida, a partir desta quinta-feira (25/8), a realização de qualquer rodeio em Minas Gerais. A decisão foi proferida pelo Juiz Michel Curi e Silva, da...
Um homem de 23 anos foi condenado a 27 anos de prisão pelo assassinato da companheira, com quem tinha um filho de três anos. O crime,...
Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJMG) considerou inconstitucionais as cobranças, pelo município de Heliodora, no Sul de Minas, de três taxas aos cidadãos. Até este...
A Cemig Distribuição S.A. deve indenizar uma técnica em enfermagem e um técnico em mecânica em R$10 mil, por danos morais, devido à falta de energia...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Pirapetinga que condenou um internauta a indenizar outro, por...
O governador Romeu Zema participou, nesta terça-feira (5/4), na Cidade Administrativa, da assinatura do termo aditivo ao convênio de Cooperação Mútua firmado entre a Advocacia-Geral do Estado...
Diante de recurso movido pela atual administração da câmara Municipal, TJMG entende por perda de objeto e decide não ser necessário novo julgamento de cassação de...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou ação civil pública proposta pelo Estado em desfavor do Sindicato dos Policiais Penais e determinou na quinta-feira (24/2)...