Defesa de Edilson Rodrigues diz que vai recorrer e espera que condenação final venha depois de 2024, após término de mandato O prefeito de Passa Tempo,...
Na sexta-feira (29/9), a Defensoria Pública Itinerante estará em Nova Serrana realizando a edição especial do “Mutirão Direito a Ter Pai”. Durante a ação, serão atendidas...
Homem vai usar plantas para produzir óleo de canabidiol, usado em tratamento de saúde por conta de um acidente de carro; salvo-conduto impede prisões e apreensão...
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (9 de agosto) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O acidente aconteceu em 2018 Uma mineira que quebrou...
Resolução do MP e do TJMG permite que juízes e promotores peçam auxílio-creche de forma retroativa a partir de agosto Servidores do Ministério Público de Minas...
Resoluções aprovadas pelo TJMG e MPMG determinam que magistrados e promotores com filhos passam a ter direito ao benefício de forma retroativa Os juízes e promotores...
Primeira Câmara Criminal do TJMG determina afastamento imediato de Sebastião de Oliveira, prefeito de Pedra Bonita O prefeito de Pedra Bonita, na Zona da Mata, Sebastião de...
A mãe de um jovem, assassinado aos 17 anos em 2014, deve receber uma indenização de R$ 20 mil da funerária de Pará de Minas, no...
Formanda deve receber R$ 3 mil por ter ficado sem filmagem de culto e colação A 9ª Câmara Cível do Tribunal de justiça de Minas Gerais...
Um empresário, que não teve a idade divulgada, foi condenado pela Justiça mineira a pagar R$ 10 mil de indenização à ex-namorada por ter invadido o...